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(Brasília-DF,11/06/2016) Em debate realizado pela Bancada Parlamentar do Nordeste, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, sobre renegociação das dividas rurais, fundos constitucionais e divida ativa, o coordenador da Bancada Federal de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT-AL) defendeu proposta de Banco do Nordeste (BNB) vir a ser o repassador das emendas de bancada e individuais. O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que também participou do encontro pediu atenção especial para a dívida fundiária dos estados.
Participaram do debate o novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, do Ministério da Integração Nacional (NIN), Raphael Rezende Neto, e o representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Roberto Beggiora.
O deputado Ronaldo Lessa apoiou, no encontro, a proposta lançada por pelo deputado Pedro Fernandes (PRB-MA) do BNB gerir os recursos das emendas parlamentares. O repasse atualmente é concentrado na Caixa Econômica Federal (CEF), que fica com uma comissão de 5%. Na opinião dos deputados nordestinos isso estabeleceria uma concorrência com CEF e celeridade na liberação dos recursos, motivo de muita reclamação entre os parlamentares.
“Achei boa a ideia do Banco do Nordeste representar as bancadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sendo repassador das emendas de bancada e das emendas individuais dos parlamentares”, declarou, emendando que “nós queremos que os 5% que a Caixa fica hoje passe a ficar com o nosso banco, que é da nossa região”, revelou.
Segurança e Sudene
Lessa também propôs uma discussão ampla sobre o Fundo de Segurança Pública. “Precisamos debate esse tema, por isso ajuda o Nordeste. Tenho certeza que se mais ex-governadores estivessem nesta Casa ou outros os que estão no exercício do seu mandato estivesse aqui ficariam satisfeitos em ver os deputados discutindo esta questão da segurança que é de fundamental importância para os estados”, enfatizou.
O ex-governador ainda sugeriu um debate sobre a importância da Sudene – “não podemos achar que esta instituição é coisa do passado” – e da atuação do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) na região.
Dívida fundiária
Com relação da dívida fundiária, Lessa acha que os parlamentares do Nordeste devem focar sua prioridade no tema. “Este colegiado aqui deve se concentrar na busca de solução concreta”, propões o deputado.
Ele defendeu a proposta levantada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que sugeriu a elaboração de uma emenda aglutinativa para incluir na proposta do Governo Federal que trata da desoneração da folha (PLi 863/15, que será votado na próxima semana) a anistia todas as dívidas dos agricultores contraídas em 2013 e 2014 e que foram atingidos pelas fortes consequências da estiagem na região desde 2011.
“Essa proposta é boa. Eu sei o que os estudos estão avançados sobre esse tema, o Conselho Nacional da Agricultura (CNA). Mas a gente precisa condensar isto e buscar a melhor proposta para apresentar sugestões que possam ser negociadas e melhorar a situação das dívidas fundiárias no Nordeste. Precisamos dar uma reposta concreta à população”.
Atenção ás dívidas
O deputado Pedro Vilela pediu atenção especial para o tema. “A renegociação da dívida rura é muito importante para todos os estados, principalmente para Alagoas. É um pleito antigo e justo que a gente acompanha e a solução deve ser dada o quanto antes, não pode ser mais adiada”, frisou.
Vilela ainda desejou pleno êxito ao novo presidente do BNB, Marcos Holanda, e destacou que o Banco do Nordeste “tem, um papel fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste, que ainda está bem atrás de outras regiões do País e por isso merece uma atenção diferenciada”. Por fim ele colocou a Bancada Federal de Alagoas à disposição da instituição “para discutirmos e buscarmos soluções que a nossa região precisa”.
Grupo de Trabalho
O coordenador da Bancada do Nordeste anunciou, no final da reunião, a criação de um Grupo de Trabalho composto parlamentares e representantes do BNB, Ministério da Integração e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que vai estudar um normativo único relacionado à renegociação da dívida rural. A ideia é revogar todos os normativos existentes e passar a existir apenas um. Antes de apresentar a proposta à Câmara, será levado ao conhecimento dos ministros da área econômica, principalmente ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, e edição de Genésio Jr.)
