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(Brasília-DF,11/06/2016) O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, do Ministério da Integração Nacional (NIN), Raphael Rezende Neto, revelou nesta quinta-feira, 11, durante a primeira reunião de trabalho da Bancada Parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, que o FNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) “é a principal fonte de recurso para o desenvolvimento, a diminuição das desigualdades e a eliminação da pobreza extrema na região”.
“Esse fundo, no momento da sua aplicação, ele gera riqueza. Este é o seu propósito: fazer com que cada real aplicado ele possa se multiplicar e retornar na própria aplicação no Nordeste”, declarou.
Ele destacou um ponto da fala do presidente do BNB, Marcos Holanda, que disse que o FNE é auto-sustentável. “Isso para nós é de suma importância e felicidade de saber, porque o retorno dos financiamentos que são feitos está gerando novas oportunidades de investimento”.
Acréscimo de 1000%
Raphael Rezende revelou que de 2002 até este ano houve um acréscimo de colocação de recursos nos fundos regionais do Nordeste de 1.000%. “Nós colocávamos em torno de R$ 200 milhões de reais, e hoje colocamos quase R$ 14 bilhões de reais/ano, em contratação. Esse recurso entrando na economia gera a economia”.
“O fundo constitucional hoje é em torno de R$ 3,5 bilhões de aplicação por ano, considerando também o fundo de desenvolvimento nós estamos falando na ordem de quase R$ 16 bilhões, em 2014. Se consideramos os quatro últimos os recursos investidos nos fundos regionais do Nordeste foram R$ 56 bilhões. Nos últimos 25 anos, mais de 14 milhões de empregos foram gerados por conta da aplicação desses recursos”, enfatizou.
Segundo o secretário, esses recursos são aplicados basicamente no pequeno e no médio-pequeno empreendedor individual, cerca de 60/70% desses recursos para esse tipo de tomador. E a maior aplicação acontece no setor rural. “O FNE é tão importante que o Banco do Nordeste tem a sua carteira majoritariamente em cima dos fundos regionais”, frisou.
Recursos ainda pouco
Contudo, Raphael Rezende admite que apesar desse valor de quase R$ 14 colocados nos fundos regionais do Nordeste, os recursos ainda são pouco para as demandas que se tem dentro dessa região.
“A região que tem crescido, economicamente tem sido pujante, mas nós sabemos que tem vários problemas, inclusive climáticos, que trazem severas implicações econômicas”, explica o secretário. “Nós do Ministério da Integração, além dessa discussão que estamos fazendo aqui, sobre a questão das renegociações daquelas operações que já aconteceram, nós estamos buscando novas fonte de financiamento”.
Fundo de investimento
O secretário disse, ainda, que esta semana tive uma conversa com o BNB “para podermos criar um fundo de investimento que possa aplicar recursos no Nordeste, porque apesar dos problemas citado, tem uma economia pujante, e há interesse do setor privado em fazer aplicação”.
E disse que já estuda com as instituições financeiras públicas para verificar as possibilidades de ter novas fontes de financiamento, “que não sejam meramente públicas – que são aquelas destinadas em Constituição – para poder fazer face às demandas e necessidades dessa região”.
Segundo Raphael Rezende, em março, “o fundo deve fechar em R$ 54 bilhões de patrimônio, com carteira em torno de R$ 45 bilhões e uma inadimplência de 2.9%. Não é uma inadimplência alta, tanto é verdade que o próprio retorno do financiamento está voltando para fazer novas aplicações”, revelou.
Ele concluiu sua fala aos parlamentares nordestinos enfatizando que para o Ministério da Integração o Nordeste é uma região importante “e nós somos parceiros para desenvolver a regras, porque dentro do governo federal somos aqueles que estamos mais perto desta região, sabendo das questões e levando as regras e as aplicações dos recursos para poder diminuir essas desigualdades tanto no desenvolvimento quanto na erradicação da pobreza”.
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, e edição de Genésio Jr.)
