( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 22/04/2015) Na noite desta quarta-feira,22, o Plenário da Câmara dos Deputados deu continuidade à votação do Marco Legal da Terceirização(PL 4330/04) que vem tendo uma discussão definitiva há duas semanas. As votações de hoje eram complementares, pois o texto principal do relator Arthur Maia(SD-BA) já tinha sido votado. Hoje, foi um dia dedicado a votação das emendas que poderiam modificar o texto de forma radical.
Por 230 votos a 203, a emenda aglutinativa(emenda 15) do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto foi definitivamente aprovada o que dar caráter mais claro a Terceirização.
O texto mantém a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. Esta é considerada a votação definitiva da Terceização, sua espinha dorsal pois garante ao Governo Federal uma manutenção da arrecadação previdenciária.
O deputado José Guimarães(PT-CE), líder do Governo na Câmara Federal, disse que o Governo não foi derrotado na votação de hoje, mas afirmou que a relação na base govenista, pela divisão na votação, revela que merece ser revista.
Bancada do Nordeste
A bancada de deputados nordestinos, formada por 151 congressistas, compareceu com 126 votantes, sendo que os nordestinos foram contra as novas mudanças, especialmente contra a terceirização da atividade-fim das empresas. Votaram contra a terceirização na atividade-fim 73 deputados. Votaram pela terceirização na atividade-fim 52 deputados do Nordeste. Houve uma abstenção, deputado Ronaldo Martins(PRB-CE).
Só as bancadas do Rio Grande do Norte e do Sergipe tiveram mais votos a favor da terceirização da atividade-fim.
Veja a votação dos nordestinos na emenda aglutinativa que garante as novas regras da Terceirização
Maranhão (MA)
Alberto Filho
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Aluisio Mendes
PSDC
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
André Fufuca
PEN
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Cleber Verde
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Eliziane Gama
PPS
Não
Hildo Rocha
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
João Castelo
PSDB
Sim
João Marcelo Souza
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
José Reinaldo
PSB
Sim
Junior Marreca
PEN
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Pedro Fernandes
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Rubens Pereira Júnior
PCdoB
Não
Sarney Filho
PV
Não
Victor Mendes
PV
Sim
Weverton Rocha
PDT
Não
Zé Carlos
PT
Não
Total Maranhão: 16
Ceará (CE)
Adail Carneiro
PHS
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
André Figueiredo
PDT
Não
Aníbal Gomes
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Antonio Balhmann
PROS
Sim
Arnon Bezerra
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Cabo Sabino
PR
Não
Danilo Forte
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Domingos Neto
PROS
Não
Genecias Noronha
Solidaried
Sim
Gorete Pereira
PR
Sim
José Airton Cirilo
PT
Não
José Guimarães
PT
Não
Leônidas Cristino
PROS
Não
Luizianne Lins
PT
Não
Moroni Torgan
DEM
Não
Moses Rodrigues
PPS
Não
Raimundo Gomes de Matos
PSDB
Não
Ronaldo Martins
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Abstenção
Total Ceará: 18
Piauí (PI)
Assis Carvalho
PT
Não
Átila Lira
PSB
Não
Heráclito Fortes
PSB
Sim
Iracema Portella
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Júlio Cesar
PSD
Não
Marcelo Castro
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Merlong Solano
PT
Não
Rodrigo Martins
PSB
Não
Silas Freire
PR
Não
Total Piauí: 9
Rio Grande do Norte (RN)
Antônio Jácome
PMN
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Beto Rosado
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Fábio Faria
PSD
Sim
Rafael Motta
PROS
Não
Rogério Marinho
PSDB
Sim
Walter Alves
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Zenaide Maia
PR
Não
Total Rio Grande do Norte: 7
Paraíba (PB)
Benjamin Maranhão
Solidaried
Sim
Damião Feliciano
PDT
Não
Hugo Motta
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Luiz Couto
PT
Não
Manoel Junior
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Pedro Cunha Lima
PSDB
Não
Rômulo Gouveia
PSD
Sim
Veneziano Vital do Rêgo
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Wellington Roberto
PR
Não
Wilson Filho
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Total Paraíba: 10
Pernambuco (PE)
Anderson Ferreira
PR
Não
Augusto Coutinho
Solidaried
Sim
Betinho Gomes
PSDB
Não
Bruno Araújo
PSDB
Sim
Carlos Eduardo Cadoca
PCdoB
Não
Daniel Coelho
PSDB
Não
Eduardo da Fonte
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Fernando Coelho Filho
PSB
Sim
Fernando Monteiro
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Gonzaga Patriota
PSB
Não
Jarbas Vasconcelos
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
João Fernando Coutinho
PSB
Não
Jorge Côrte Real
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Kaio Maniçoba
PHS
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Luciana Santos
PCdoB
Não
Mendonça Filho
DEM
Sim
Raul Jungmann
PPS
Não
Ricardo Teobaldo
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Silvio Costa
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Tadeu Alencar
PSB
Não
Wolney Queiroz
PDT
Não
Zeca Cavalcanti
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Total Pernambuco: 22
Alagoas (AL)
Arthur Lira
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Cícero Almeida
PRTB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Givaldo Carimbão
PROS
Não
JHC
Solidaried
Não
Marx Beltrão
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Maurício Quintella Lessa
PR
Sim
Paulão
PT
Não
Pedro Vilela
PSDB
Sim
Ronaldo Lessa
PDT
Não
Total Alagoas: 9
Sergipe (SE)
Andre Moura
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Fábio Mitidieri
PSD
Sim
João Daniel
PT
Não
Jony Marcos
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Laercio Oliveira
Solidaried
Sim
Total Sergipe: 5
Bahia (BA)
Afonso Florence
PT
Não
Alice Portugal
PCdoB
Não
Antonio Brito
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Antonio Imbassahy
PSDB
Sim
Arthur Oliveira Maia
Solidaried
Sim
Bacelar
PTN
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Bebeto
PSB
Não
Cacá Leão
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Caetano
PT
Não
Claudio Cajado
DEM
Sim
Daniel Almeida
PCdoB
Não
Davidson Magalhães
PCdoB
Não
Elmar Nascimento
DEM
Não
Erivelton Santana
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
Félix Mendonça Júnior
PDT
Sim
Fernando Torres
PSD
Não
Irmão Lazaro
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
João Carlos Bacelar
PR
Sim
José Carlos Aleluia
DEM
Sim
José Carlos Araújo
PSD
Sim
José Rocha
PR
Não
Mário Negromonte Jr.
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Moema Gramacho
PT
Não
Paulo Azi
DEM
Sim
Paulo Magalhães
PSD
Não
Roberto Britto
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Ronaldo Carletto
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Uldurico Junior
PTC
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Valmir Assunção
PT
Não
Waldenor Pereira
PT
Não
Total Bahia: 30
( da redação com edição de Genésio Araújo Jr)
