Bancada do Nordeste define como foco de atuação 20 prioridades para a região

(Brasília-DF, 14/05/2014) A Bancada do Nordeste definiu nesta quarta-feira, 14, vinte temas que serão prioritários no foco de atuação do grupo parlamentar até o final deste ano. A decisão dos 20 itens, sugeridos apenas por deputados, tem como objetivo promover o desenvolvimento da região para alcançar a média de indicadores econômicos e sociais encontrada nas regiões mais desenvolvidas do país, como o Sul e o Sudeste.



Inicialmente, foram elencados 16 temas para serem colocados como prioridades da atuação da Bancada do Nordeste. Entretanto, após o final da reunião promovida pelo colegiado, outros quatro temas foram acrescentados com objetivo de serem também alcançados pelo grupo parlamentar. Destes 20 temas considerados prioritários, a Bancada do Nordeste escolherá na próxima quarta-feira, 21, os cinco tópicos que serão abordados com urgência.



Isenções fiscais da Sudene



Para o vice-coordenador da bancada, deputado Júlio César (PSD-PI), o principal tema dos 20 selecionados pelos parlamentares é o que se refere ao projeto que pretende restituir as várias isenções fiscais que eram concedidas até a década de 90 no âmbito de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).



“Eu acho que a renúncia fiscal regionalizada e per capita é uma coisa muito importante, uma vez que o Nordeste tem os piores índices de desenvolvimento”, argumentou.



“Então eu acho que a renúncia (fiscal) é uma compensação para (tirar o Nordeste) do estado (de penúria) que nos encontramos hoje”, complementou Júlio César. Ele aponta, ainda, o orçamento regionalizado como um objetivo a ser perseguido pela Bancada do Nordeste para alcançar o pleno desenvolvimento da região.



“Os deputados elegeram 20 prioridades. Evidentemente não podemos fazer um plano com 20. Nós vamos depois priorizar e condensar as 20 em cinco ou seis assuntos que visam fortalecer as infraestruturas voltadas, principalmente, para a produção e geração de emprego e renda”, acrescentou.



Íntegra das prioridades



Abaixo segue a relação das 20 prioridades estabelecidas pela Bancada do Nordeste no encontro que o colegiado teve nesta quarta-feira, 14, durante o tradicional “Café da Manhã Colonial” que o grupo parlamentar promove pelo menos uma vez por mês nas dependências da Câmara dos Deputados.



01) Iniciativa do deputado João Ananias (PCdoB-CE) para apoiar o programa de aquisição e distribuição de perfuratrizes aos municípios do semiárido;



02) Iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) para Apoiar a renegociação das dívidas dos irrigantes;



03) Iniciativa do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) para Apoiar a Deliberação de Matérias Legislativas que Reforme a Legislação Tributária no sentido de alterar a distribuição de recursos advindos de transações de destinos;



04) Iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que solicita a formação de coordenações setoriais da bancada do Nordeste;



05) Iniciativa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) de promover reunião reservada com a Ministra Miriam Belchior para definir pauta comum entre o governo federal e a Bancada do Nordeste;



06) Iniciativa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para desenvolver plano de sistemas de abastecimento de água associado à transposição;



07) Iniciativa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para desenvolver planos estaduais de sustentabilidade hídrica a serem elaboradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS);



08) Iniciativa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para apoiar a gestão dos sistemas locais de abastecimento de água operacionalizados pelo DNOCS;



09) Iniciativa do deputado José Guimarães (PT-CE) de criar uma comissão permanente de desenvolvimento regional na estrutura da Câmara dos Deputados;



10) Iniciativa do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) de instituir a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de forma regionalizada;



11) Iniciativa do deputado Júlio César (PSD-PI) para Ampliar as isenções fiscais e tributárias a serem concedidas no âmbito da Sudene;



12) Iniciativa da Bancada do Nordeste em produzir estudos em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver nova estratégia de sustentabilidade socioeconômica da região e um novo paradigma para produção agropecuária do semiárido;



13) Iniciativa do deputado Ariosto Holanda (PROS-CE) para apoiar o plano de desenvolvimento tecnológico destinado ao nordeste;



14) Iniciativa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) para incluir mais rodovias da região no programa especial de concessões rodoviárias do governo federal;



15) Iniciativa do deputado Paulão (PT-AL) e deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) para desenvolver um programa de apoio federal às microdestilarias da região com objetivo de aumentar a produção de etanol e biodiesel a partir de plantas encontradas no semiárido;



16) Iniciativa do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para apoiar a instituição do programa água na escola;



17) Iniciativa do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) de elaborar um plano de matriz energética eólica, solar e de petróleo destinado à região;



18) Iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) para ampliar a renegociação de dívidas a todos os atingidos pelas consequências da estiagem;



19) Iniciativa do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para apoiar a execução da rodovia interoceânica para integrar a região nordeste no comércio com os países da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL);



20) Iniciativa do deputado Alexandre Toledo (PSB-AL) para aumentar a assistência técnica e o apoio a extensão rural, sobretudo, nos municípios do semiárido;





(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)