( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 11/12/2013) O deputado Afonso Florence (PT-BA) sugeriu à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma revisão total nas legislações de execução orçamentária e fiscal do país. Ele fez a sugestão durante café da manhã da Bancada do Nordeste, nesta quarta-feira, 11.
Ele solicitou, ainda, que a ministra Miriam Belchior fizesse uma revisão da aplicação dos recursos federais junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do orçamento destinado às ações de saúde rural.
“O primeiro ponto é a real e necessária reforma do orçamento brasileiro. Porque às vezes uma obra que pode ser de interesse de Estado, sofre intercorrências que independem da deliberação política”, comentou. “Precisamos ter um arranjo nacional de financiamento e de compartilhamento federativo e nós temos que saber se vamos continuar com o saneamento rural na Funasa. Temos que avançar neste debate”, acrescentou.
Reestruturação de órgãos regionais
Durante a sua intervenção no encontro, Afonso Florence pediu, também, para que Miriam Belchior trabalhe no sentido de reestruturar os órgãos de atuação regional como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
“Gostaria de tocar, enfaticamente, no tema dos instrumentos de política de desenvolvimento regional. Acertadamente retomamos a Sudene, que tem um arranjo, o que nos permite visualizar num futuro não tão distante a disponibilização de recursos para a ela. O Banco do Nordeste (BNB), dentro do seu papel estratégico, vem cumprindo bem esta política de incentivo de créditos (para a região). Entretanto, órgãos executores finalísticos são fundamentais e realmente precisamos consertar estes instrumentos de política de desenvolvimento regional como o DNOCS, a Codevasf, para que eles ganhem efetividade e permitam cumprir um papel neste projeto global (de reformulação do Estado). É importante”, encerrou.
O “Café da Manhã Colonial” desta quarta-feira, promovido pela Bancada do Nordeste, foi o último do ano. O evento acontece no restaurante que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) possui no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.
(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
