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(Brasília-DF, 11/12/2013) A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira, 11, a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 que, segundo ela, entrará em operação em 2014. O anúncio da ministra ocorreu durante o encontro que ela no tradicional café da manhã com parlamentares da Bancada do Nordeste.
De acordo com a ministra, a criação da terceira etapa do PAC será a solução para as muitas obras que se encontram paralisadas ou em fase embrionária de execução de projetos na região Nordeste. A declaração de Miriam Belchior aconteceu após ela ouvir da maioria dos parlamentares nordestinos solicitações para que o governo execute diversas obras de infraestrutura hídrica, logística e de transporte na região.
Sem conclusão
Mas o anúncio do PAC 3 ocorre bem antes de os PAC anteriores, 1 e 2, terem suas obras concluídas. De acordo com o endereço cibernético oficial do programa, as ações do PAC 2, que engloba as obras do PAC 1, concluídas até abril de 2013, chegavam a 54,9% das obras previstas para serem concluídas até 2014. O valor total de obras finalizadas já atingiu R$ 388 bilhões. A execução global dos PACs, até 30 de abril de 2013, foi de R$ 557,4 bilhões. Esse valor representa 56,3% do previsto para o período 2011-2014.
O encontro da ministra Miriam Belchior com os parlamentares da Bancada do Nordeste aconteceu entre 8h40 e 10h desta quarta no restaurante que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) possui no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Na oportunidade foi servido o último “Café da Manhã Colonial” que o grupo parlamentar regional e suprapartidário ofereceu neste ano de 2013. A realização do “Café da Manhã” é uma cortesia oferecida pelo Banco do Nordeste (BNB).
Modelo esgotado
Na oportunidade, a ministra do Planejamento afirmou também durante a reunião com os parlamentares nordestinos que o modelo de desenvolvimento regional que será adotado para a Região Nordeste não pode ser os mesmos modelos que já foram praticados no passado. De acordo com ela, apesar de o Nordeste apresentar ainda índices “muitos inferiores” aos apresentados pelas demais regiões mais desenvolvidas como o Sul e o Sudeste, a região tem crescido “muito forte” e de maneira “maior” nos últimos dez anos.
Provocada pelos parlamentares sobre a necessidade de reestruturar e reequipar os órgãos de desenvolvimento regional que atuam no Nordeste, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ministra Miriam Belchior respondeu que “é necessário vocacionar cada um dos órgãos que atuam no desenvolvimento regional”.
Renovação da agenda
Para a ministra, as três estatais têm de definir em primeiro o lugar o campo de atuação de cada uma, com objetivo de se evitar que todas elas “façam a mesma coisa”. “Eu acho que é necessário a gente renovar a agenda de desenvolvimento regional para o Nordeste. Então eu acho que este é um fator importante. Não dá para repetir uma agenda que já não corresponde a realidade do Nordeste. E isso, os senhores conhecem melhor do que eu”, complementou.
Devido à abrangência do tema e do pouco tempo que a ministra tinha para se reunir com a Bancada do Nordeste nesta quarta, por conta de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff às 11h00 no Palácio do Planalto, Miriam Belchior comprometeu-se junto aos parlamentares a ter um novo encontro com a Bancada do Nordeste, no mês de fevereiro de 2014, para debater “mais profundamente” a questão da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional que atenda os estados nordestinos.
“Me pareceria mais conveniente que a bancada conduzisse um debate sobre isso (novo modelo de desenvolvimento regional), consolidasse uma visão sobre isso e, aí, a gente poderia fazer um conjunto de seminários e de reuniões para debater esta proposta”, comentou a ministra. Entretanto, a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional está sendo debatida pelo governo federal desde 2011 e a promessa era que até o final deste ano, a Casa Civil enviaria ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que trata deste assunto.
(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
