( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 16/10/2013) O deputado Júlio César (PSD-PI) questionou nesta quarta-feira, 16, o sucesso absoluto do Bolsa Família no Nordeste apontado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Seu questionamento ocorreu durante o “Café da Manhã Colonial” promovido pela Bancada do Nordeste, que abordou com a ministra os 10 anos do programa e as suas consequências para a região.
De acordo com o parlamentar, “se o programa é tão bom, porque há 74 anos o PIB per capita da região permanece o mesmo?.” Júlio César destacou que os bons resultados alcançados pelo Bolsa Família no Nordeste são porque 55% dos mais pobres do País encontram-se na região. E para tentar alterar este quadro, o deputado Júlio César afirmou que a solução é oferecer para a região benefícios econômicos. Como exemplo, o parlamentar utilizou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13 que renegocia as dívidas de Estados e municípios e que está para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
Conforme apontou Júlio César, se aprovado o texto negociado entre PT, PMDB e Ministério da Fazenda, a proposição será mais uma medida que aumentará o fosso das desigualdades que separam as regiões mais desenvolvidas do Nordeste. Para resolver isso, ele pediu apoio dos colegas nordestinos para aprovar uma emenda de sua autoria que concede as mesmas novas regras de renegociação para os Estados do Nordeste que já pagaram suas dívidas.
Para ele, se esta sugestão for acolhida, os Estados nordestinos poderão receber de volta os recursos que pagaram além para a União (governo federal). Isso porque, a fórmula de renegociação até então é que as dívidas eram corrigidas pela Taxa Selic, mais elevada, e pelo PLP 238, passarão a ser corrigidos pelo IPCA, índice mais baixo.
Para defender a tese, Júlio César argumenta que a aprovação da matéria como está irá beneficiar apenas os Estados e municípios do Sul e Sudeste, centros mais desenvolvidos. “E como ficam os Estados e as prefeituras do Nordeste que já pagaram as suas dívidas com índices mais elevados? Ficam no prejuízo, sobretudo, os Estados menos desenvolvidos do nordeste?”, perguntou.
Mais apoio aos CVTs
Por sua vez, o deputado Ariosto Holanda (PROS-CE) pediu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) priorizasse juntamente com a aplicação do Bolsa Família as construções dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). De acordo com o deputado, tal iniciativa ajudaria a região sair mais rápido do “atraso” em que se encontra diante das demais regiões mais desenvolvidas.
“Eu observei que a seca não foi mais intensa como foi no passado, em que (já) vivi no Ceará, que tinha saque, invasão e quem segurou (a seca de agora) foi o Bolsa Família. As tensões sociais foram diminuídas. Mas eu queria fazer o convite a Vossa Excelência (ministra) para um seminário no dia 06 de novembro que vamos fazer sobre extensão tecnológica. E a entrada dos Institutos Federais (IFETs, na atuação contra as consequências da seca) e se a gente colocar os CVTs, nós estaremos (atuando) em três mil municípios rapidamente. Então a gente poderia fazer a maior revolução”, falou Ariosto Holanda.
Apoio a microdestilarias na produção de etanol
Já o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) pediu para que o ministério comandado pela ministra Tereza Campello priorize os investimentos voltados às microdestilarias de cana-de-açúcar do semiárido para aumentar a produção do etanol combustível e assim ampliar a renda dos pequenos e milhares de agricultores familiares da região.
“Eu queria e até como deputado destinei R$ 1 milhão (do Orçamento da União) para a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para uma pesquisa criteriosa e científica para se ver a possibilidade de produção de etanol em pequenos equipamentos com diversas cultivares, inclusive a batata-doce, mandioca, o sorgo de sacarino etc., em que nós estaríamos produzindo também energia e produzindo no campo. Então imagina quantos milhões de empregos nós não estaríamos gerando no campo se tiver esta possibilidade, para estas famílias que são 80% da extrema pobreza na nossa região. Então eu queria conquistar o seu coração”, disse Jesus Rodrigues à ministra.
Recomposição dos rebanhos da região
Após elogiar a apresentação da ministra Tereza Campello sobre os resultados do Bolsa Família no Nordeste, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) pediu que o Ministério de Desenvolvimento Social participasse de uma força-tarefa com os demais ministérios do governo federal para recompor os diversos rebanhos bovinos, caprinos, suínos, ovíperos e asininos da região que, segundo ele, foram “praticamente dizimados” por esta última estiagem que atingiu todo o interior do Nordeste.
Apoio à dessalinização
Após também destacar também as ações do ministério pela execução do Bolsa Família, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) pediu à ministra Tereza Campello apoio para ações voltadas à promoção da dessalinização das águas salobras encontradas em abundância no Estado do Piauí. O deputado afirma que apesar dos grandes investimentos do governo federal para promover a integração das bacias hidrográficas, a dessalinização é de fundamental importância para a população do semiárido piauiense.
Água para Todos na escola
Ao ter a palavra durante o encontro da Bancada do Nordeste com a ministra, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), ex-coordenador do grupo parlamentar regional entre 2006 a 2010, pediu para que o ministério se associasse ao Ministério da Integração Nacional para poder priorizar os investimentos do Programa Água para Todos voltados exclusivamente para as escolas da região Nordeste.
Aperfeiçoamento no Cadastro do Bolsa Família
Em outra direção, o deputado Paulão (PT-AL) pediu à ministra Tereza Campello que o ministério aperfeiçoe melhor o Cadastro Único (CadUnico) do governo federal utilizado para selecionar as famílias que são assistidas pelo Bolsa Família, com objetivo de poder alcançar as famílias que atualmente estão abaixo da linha da miséria e que não estão cadastradas pelo programa.
Apoio ao combate contra o crack
Em sua intervenção, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, pediu que o ministério promovesse um intercâmbio e uma interação maior com os ministérios da Justiça e da Saúde com objetivo de fortalecer as ações do governo federal nas políticas públicas para combater o uso do crack, droga ilícita que virou coqueluche entre moradores de rua e nas populações mais necessitadas.
Apenas elogios
Por fim, os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Luciana Santos (PCdoB-PE) apenas elogiaram a condução do Bolsa Família e praticamente só reverberaram o discurso da ministra Tereza Campello que defendeu o programa como de grande valia para iniciar uma “grande transformação” na sociedade brasileira, mas sobretudo na nordestina. Entretanto o petista Fernando Ferro fez coro as ponderações colocadas pelo deputado Júlio César de que o Bolsa Família não pode ser tratado como a única solução para a região, e, sim, apenas deve ser visto como o “pontapé inicial” para permitir o desenvolvimento dos Estados nordestinos.
(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
