( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 14/10/2013) O livro “Seca: Análises, Pressupostos, Diretrizes, Projetos e Metas para o Planejamento de um Novo Nordeste”, da Bancada do Nordeste, será adotado nas comemorações do aniversário de 104 anos do Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS), que acontecerá no próximo dia 21 de outubro.
O livro teve origem numa análise da situação da seca na região, pela Bancada do Nordeste, para identificar a infraestrutura hídrica existente e apontar ações estruturantes necessárias ao desenvolvimento econômico e social do semiárido nordestino, apontou o coordenador da bancada, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Para esmiuçar o assunto, a Bancada do Nordeste designou o deputado Ariosto Holanda (PROS-CE) para coordenar os trabalhos com a finalidade de estabelecer diretrizes e indicar um orçamento consolidado por Estado com as linhas de ação que deverão ser adotadas.
No livro, Ariosto Holanda aponta que obras na região devem preencher os vazios hídricos e implantar os Centros de Vocacionais Tecnológicos (CVTs) num total de R$ 23,034 bilhões de investimento na região. A estimativa teve como base uma avaliação prospectiva do balanço das diversas bacias hidrográficas, da oferta e demanda até o ano de 2020, além de mensurar o alto quadro de analfabetismo tecnológico e funcional existente na região.
Como uma das iniciativas mais importantes para enfrentar a seca, a Bancada do Nordeste defende no curto prazo, como prioridade absoluta, a reestruturação e fortalecimento dos órgãos públicos de atuação regional.
“Trata-se em primeiro lugar de fortalecer o DNOCS, que se apresenta hoje com as maiores debilidades no plano dos recursos humanos e material”, afirma Pedro Eugênio.
Fortalecimento do DNOCS
O coordenador da Bancada avalia que o fortalecimento do DNOCS é necessário na execução da política hídrica, na construção de infraestrutura, na gestão de perímetros irrigados e gestão de mananciais, para fazer frente aos desafios da seca e atingir as metas traçadas no enfrentamento do fenômeno.
“Fugimos da linha clássica de relatório que só aponta causas e apresenta sugestões e que tem a forma de Plano Livro, para entrar na ótica do Plano Trabalho com projetos e metas bem definidas para todos os estados do Nordeste”, complementou Pedro Eugênio.
Entendimento da seca
Um capítulo do livro é dedicado à história do fenômeno das secas, com a identificação das políticas governamentais para lidar com o problema desde o Império até 2012, ano passado. Na oportunidade são feitas análises e propostas de ações.
Ao longo do tempo, segundo Ariosto Holanda, as políticas assistencialistas e obras de infraestrutura hídrica foram executadas, “mas se esqueceu de investir no homem”, assinalou.
Atuação dos CVTs
Ariosto Holanda propõe a criação dos CVTs nos perímetros irrigados para capacitar o irrigante, seus filhos e a população do entorno. “Apesar dos registros históricos apontarem a realização de muitas obras no Nordeste – barragens, adutoras, canais, poços e outras −, no entanto chama a atenção o fato de o governo não ter investido no agente principal do desenvolvimento: o homem, e a melhor maneira de fazê-lo é pela educação”, explicou o deputado.
Ariosto Holanda acrescentou, ainda, que “qualquer modelo de desenvolvimento científico e tecnológico a ser implantado no Nordeste só terá consistência se a educação for fortalecida em todos os níveis”.
Contribuições
Como contribuições especiais, o livro traz um artigo do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Vicente Vieira e do superintendente de Usos Múltiplos da Agência Nacional das Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho, “Água doce no semiárido”.
Há ainda textos do coordenador da bancada Pedro Eugênio, “Política Nacional de Desenvolvimento Regional” e do próprio coordenador do livro, Ariosto Holanda, “Educação, Ciência e Tecnologia – Uma Proposta para o Nordeste”.
O secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, assina o artigo “A irrigação como política pública para o desenvolvimento do Nordeste”.
Detalhamento
O livro revela a situação atual de todos os projetos de irrigação no Nordeste em cada Estado e município com data de implantação, tamanho em hectares, área implantada e área cultivada. Além de analisar as oportunidades e cenários para o desenvolvimento da atividade rural com a política nacional de irrigação, a nova Lei de Irrigação e o programa Mais Irrigação.
O capítulo sobre “Capacitação, Estudos e Pesquisa” aponta caminhos para fortalecer os estudos de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos e integração de bacias, que incorpore os projetos estaduais, o monitoramento dos pontos de água e estudos de operação do sistema.
“A capacitação técnico-científica em recursos hídricos no Nordeste e no Brasil é limitada e dispersa”, constata o livro, ao recomendar medidas para aprofundar o conhecimento e indica as principais bacias por cada estado para estudo. De igual modo é enfocada a gestão dos recursos hídricos.
Os R$ 23,034 bilhões que são propostos para o Nordeste no estudo realizado pela bancada, abrangem obras de barragens, adutoras, abastecimento urbano, perímetros irrigados e CVTs em todos os estados da região.
O livro encerra com a reprodução da proposta de Medida Provisória (MP) para a Reestruturação do DNOCS, a íntegra da Lei Nacional de Irrigação, a Lei Nacional de Recursos Hídricos e a Lei de Recursos Hídricos da ANA.
A publicação detalha, também, o projeto do CVT e a definição da missão da estrutura de capacitação nos perímetros irrigados. Especifica os laboratórios e o desenho institucional para viabilizar parcerias que vão trazer sustentabilidade aos CVTs, com a Embrapa, Instituições de Ensino Superior, BNB e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com as agências Finep, CNPq e a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis).
O capítulo sobre “Novas fontes de água” aponta as obras de barragens e adutoras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e traça o perfil, estado por estado, da situação do abastecimento urbano na capital ou região metropolitana, dos municípios com população de mais de 250 mil habitantes, de 50 mil a 250 mil habitantes e de população inferior a 50 mil habitantes, com vistas à demanda até 2025.
O livro faz, por fim, uma defesa da conclusão do projeto de integração ou interligação do rio São Francisco que permitirá a “instalação de um novo paradigma, indispensável à promoção do desenvolvimento regional, que é a segurança hídrica quanto à oferta de água”.
(Por Humberto Azevedo, com assessoria, especial para Agência Política Real. Edição de Valdeci Rodrigues)
