Coordenador da Bancada do Nordeste diz que região sai ganhando com Lei dos Royalties

(Brasília-DF, 09/09/2013) O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) afirmou, com exclusividade para a reportagem da Política Real, que a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e de 25% para a saúde representa mais dinheiro, proporcionalmente, para as duas áreas em toda a região Nordeste.



A declaração do petista pernambucano, coordenador da Bancada do Nordeste, ocorreu logo após a solenidade realizada no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira, 09, que sancionou o Projeto de Lei (PL) 55/13 que destina esses recursos para a educação e saúde nos contratos assinados a partir de 05 de dezembro de 2012.



O mesmo mecanismo de destinação para os dois setores do País também será empregado nos contratos anteriores, mas desde que estes não tenham tido “declarações de comercialidade” antes da publicação da nova Lei que acontecerá na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 10.



“A educação no Brasil tem de ser tratada não apenas no dia de hoje, mas olhando para o futuro. E nós, com este projeto sancionado, estamos garantindo por muitos anos e por décadas recursos, cada vez mais fortes, para a educação. Para o Nordeste esta importância é maior, ainda, do que para o Brasil, porque é no Nordeste que estão as principais carências”, declarou o petista.



“Então apoiar, fortalecer e colocar mais recursos para a educação e saúde, no Brasil, significa colocar mais recursos para o Nordeste. É como no Bolsa Família que a maior parte é aplicada no Nordeste, e melhorando a vida da população. Porque a nossa herança de iniquidade social, de injustiça social, nos legou, infelizmente, desigualdades muito fortes, e que nos prejudica, e que tirou do nosso povo, por muito tempo, o direito de ser cidadão”, complementou o deputdo.



O coordenador da Bancada do Nordeste afirmou, ainda, após perguntado pela Política Real, que a sanção da nova Lei que destina 75% dos royalties para educação, deixa como o objetivo, agora, o de ampliar o ensino de tempo integral nas escolas públicas de todo o Brasil.



“Este é o grande objetivo que nós do Partido dos trabalhadores defendemos. Na palavra da presidenta Dilma é um objetivo de governo. É, evidentemente, que depende de Estados e municípios. Mas é a nossa grande bandeira! Educação em tempo integral para que os nossos jovens estejam em dois expedientes tendo educação de qualidade”, afirmou.



(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)

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