( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 09/08/2013) O deputado Júlio César (PSD-PI), que também participou da reunião da Bancada do Nordeste, nesta quinta-feira, 8, disse, durante seu pronunciamento, estar indignado com o nível de exclusão de que o Nordeste é vítima. Sobre o PIB per capita lembrou que houve uma melhora à época do auge da Sudene. O deputado combate três privilégios no País e informa que somam R$ 50 bilhões.
“A previsão de se chegar a 70% do PIB per capita em 20 anos é ela é muito otimista. E vou rezar e trabalhar para que aconteça. O PIB Nordestino hoje é em torno de R$ 500 bilhões, para chegar a 70%, ele vai ter que crescer no mínimo 50%, metade de R$ 500 bilhões são R$ 250 bilhões. Isso são 5 pontos percentuais do PIB brasileiro”, detalhou.
DESCONFIANÇA – O deputado piauiense explicou de onde vem a desconfiança de que a meta poderá ser atingida.
“Pelo sentimento de pobreza, que nós temos todos nós nordestinos pela própria personalidade. E o pobre, às vezes, com o sentimento de submissão ele se alegra com qualquer alegria que o governo possa oferecer. E é o que tem acontecido com o Nordeste. Nós temos 151 deputados, 27 senadores, nove governadores, mas lamentavelmente a maioria nem os do presente, nem os do passado, vivem dizendo amém ao governo central”, desabafou.
E Julio Cesar também relata o porquê dessa postura.
“Às vezes eles tem um problema localizado, resolve o problema isolado e esquece do problema regional”, revelou.
BENEFICIADO – Voltando ao PIB per capita, Júlio César chamou a atenção para qual o PIB dessa modalidade que mais cresceu.
“O PIB per capita que mais cresceu no Brasil foi do Centro-oeste. Eu me lembro bem na Constituinte, eu não era constituinte, quando nós criamos os fundos constitucionais, o FNE, o FCO e o FNO. E eles foram para as regiões mais pobres. À época o próprio Centro-oeste já tinha 100% da renda per capita. Hoje, já tem mais de 130%. O Norte tinha 55%, hoje tem mais de 60%”, destacou.
PRIVILÉGIOS – O deputado piauiense afirma que existem privilégios flagrantes que contribuem para o desequilíbrio entre estados e regiões.
“Eu vou falar dos privilégios e porque que acontece isso no Brasil. O nordeste tinha 47%, o Centro-oeste cresceu mais de 30 pontos em relação a sua renda per capita, o Norte cresceu quase 10% e o Nordeste está no mesmo lugar. Por que acontece? Pelos privilégios”, considerou.
Para o Júlio César o tratamento à Zona Franca de Manaus é um dos privilégios.
“O Brasil tem três grandes privilégios que eu combato todo dia nesta Casa. O primeiro deles é a Zona Franca de Manaus, a Presidenta foi lá no ano passado, chegou aqui editou uma PEC para prolongar por 50 anos quando ela ainda tem mais 10. Então, mais 60 anos. Eu estou apurando todo o incentivo histórico da Zona Franca de Manaus. De 2006 até 2013, R$ 150 bilhões corrigido pelo IPCA. Quanto tem o Nordeste? O Nordeste tem R$ 5 bilhões de incentivos para tudo. A Zona Franca de Manaus tem 1,8 milhão tem 22,6%”, apontou.
Outro privilégio, segundo o deputado piauiense é o royalty da distribuição de recursos do petróleo.
“Todo mundo quer acabar, 80% desta casa quer acabar, vírgula, em parte, porque mantém o privilégio histórico e deixa estancado de crescer o privilégio do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que não produz um litro de petróleo, mas por uma lei autorizada pela Constituição atribuiu a eles como confrontante na condição de produtor de petróleo. E nós estamos lutando para mudar. Temos sofrido diversas derrotas e vitórias. E aí vem o Supremo e com uma canetada suspende o efeito de uma lei que foi votada pela maioria esmagadora dos membros desta Casa”, contou.
DISTRITO FEDERAL – E Júlio César prosseguiu com o terceiro privilégio.
“E o terceiro grande privilégio é o fundo constitucional que se criou aqui em 2002, o Distrito Federal. Se nós não combatermos esses privilégios, nós não vamos conseguir fazer crescer o Nordeste”, disse.
Com tom de indignação no discurso, o deputado acrescenta os benefícios destinados ao Distrito Federal.
“Este fundo, hoje, são R$ 11 bilhões. E mais, a União paga o Poder Judiciário e o Ministério Público. E o fundo financia Educação, Saúde, Segurança, ativo, inativo, custeio e investimento. E mais é a única unidade federativa que tem bicompetência tributária, de estado e de município. E não divide com ninguém. O seu ICMs é todo do GDF”, detalhou.
GOVERNO CENTRAL – Por isso, o deputado aprovou movimento Integra Brasil, mas entende que ser necessário ir fundo nas causas das desigualdades.
“Quando eu vejo essa discussão eu fico feliz, mas nós temos que ir na ferida, que é governo central. E temos que ir unidos. Eu já ouvi uma declaração do governador de Pernambuco que até 2016 serão R$ 55 bilhões investidos em Pernambuco. Passou, inclusive da Bahia, que tem um PIB 50% maior do que o PIB de Pernambuco”, disse.
O deputado lembrou que a Transnordestina, no estado do Piauí, está 100% parada. Uma obra de mais de R$ 5 bilhões que vai fazer a integração.
“E, no meu estado que vai ter que fazer a integração do cerrado, muito grande, que cresce à média de 25%, por ano, e agora a produção de minério que talvez seja a terceira ou quarta do Brasil, precisa dessa Transnordestina para integrar com Ceará e Pernambuco e ainda ir ao porto de São Luís”, ressalta.
Julio Cesar também citou o problema de escoamento da produção de grãos, que deverá chegar a 3 milhões de toneladas, e necessita do trem de carga, também para a nossa produção mineral.
Em termos de poupança, o deputado piauiense declarou que o Nordeste também perde.
“Cada R$ 3,00 poupados no Nordeste, só R$ 2,00 são investidos aqui. R1,00 migra para o Sul e Sudeste. E mais, nos bancos em 2002, 2003, eram 6% aplicados pelo BNDES. Teve ano que financiou para o Nordeste todo menos recursos que a uma empresa de São Paulo. E só está em 13% porque está financiando os governo estaduais, não é para a riqueza nossa. Nós precisamos ter um tratamento diferenciado porque senão a essa meta dos 70% do PIB per capita não chegaremos”, ressaltou.
(por Maurício Nogueira, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr.)
