( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
26/06/2013 – 16:30h – Humberto Azevedo e GAJ
(Brasília-DF, 26/06/2013) O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira, 26, que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5740/13 que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica Rural será fundamental para o semiárido nordestino.
A declaração do parlamentar, coordenador da Bancada do Nordeste, ocorreu durante o “café nordestino” que o colegiado organizou no dia de hoje, das 08h00 às 10h00, para ouvir do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que expôs detalhes do Plano Safra Agricultura Familiar.
Na oportunidade, Pepe Vargas falaria sobre o Plano Safra Semiárido, no entanto, como o anúncio deste plano, previsto para acontecer na última sexta-feira, 21, foi adiado pela presidenta Dilma Rousseff em face das várias manifestações populares que tomam conta das ruas, ele acabou falando apenas do Plano Safra desenvolvido para a agricultura familiar, lançado no último dia 07.
“Ele (ministro) deixou claro que o Plano terá características específicas no que diz respeito a forma de financiamento e também uma forte presença tecnológica àquelas especificamente voltadas para que as unidades produtivas do semiárido estejam com maior capacidade de sustentabilidade. Aliás, este foi um assunto muito discutido aqui na Bancada, e é importantíssimo, porque já havendo toda uma estrutura de financiamento já montada, a nova agência nacional de assistência técnica – projeto em tramitação – e assim que nós tivermos no País esta nova empresa, nós poderemo casar de forma mais forte a assistência técnica com financiamento para mudarmos a face produtiva do semiárido”, comentou.
MANIFESTAÇÕES – O petista pernambucano falou, ainda, sobre as manifestações populares que tomam conta das ruas no País. Segundo ele, os protestos podem acelerar o projeto de desenvolvimento que o governo federal tenta promover ao alcançar crescimento econômico com inclusão social.
“A bancada representativa do povo nordestino está muito atenta a estas manifestações e ,baixada a poeira, nós temos condições de verificar que há um saldo extremamente positivo. Sempre que o povo vai as ruas, isto significa uma coisa boa. O Brasil melhorou muito e o povo vai as ruas, o que isto significa? Significa que o povo está atento a necessidade de maiores avanços, ainda, do que àqueles que já ocorreram”, observou.
E disse mais.
“Eu avalio que o nosso governo da presidente Dilma é que tem melhores condições de se apropriar do ponto de vista legítimo destas reivindicações, e ter, inclusive, este clamor das ruas como um instrumento positivo de transformação para o próprio programa de desenvolvimento que o governo federal assume que é crescimento com inserção social e com melhores serviços públicos fornecidos a população”, acrescentou.
PAUTA NORDESTINA – Questionado pela reportagem da Política Real, sobre a articulação que a Bancada do Nordeste tem feito para tentar votar o PL 2447/07 que institui a Política Nacional e de prevenção à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, o deputado Pedro Eugênio disse apenas que o grupo parlamentar está ainda tentando fechar uma proposta que contenha todas as matérias que sejam de interesse da região.
“Nós temos construído o que chamamos de pauta legislativa. A bancada tem essa missão de sistematizar os projetos que estão tramitando na Casa e este é um deles. E já estamos fazendo contatos com o presidente da Casa para que esse projeto e outros sejam agilizados. Fizemos um esboço da pauta legislativa que diz respeito ao Nordeste”, mas não quis antecipar quais propostas já foram incluídas.
Com a insistência da reportagem em perguntar sobre o PL 2447/07 que há meses se encontra na pauta de deliberação do plenário da Casa, mas que não é colocado em votação por falta de acordo entre os líderes partidários – o coordenador da bancada falou que não há previsão para a proposta ser apreciada. “Não. Ainda não há uma definição deste tipo”, frisou.
“Nós temos que considerar que há muitas pressões e muitos projetos prioritários e esses projetos quando entram em pauta, eles são frutos não de uma decisão monocrática do presidente, mas algo acordado no colégio de líderes”, complementou.
PRÓXIMAS ATIVIDADES – Por fim, o petista listou ainda as próximas atividades da Bancada do Nordeste.
“Eu quero informar que nós temos já confirmado para o dia 10 de julho o café da manhã com o presidente da Embrapa, para nós discutirmos com mais detalhes a questão da tecnologia no campo”, destacou.
E falou mais.
“Fomos também procurados pela represetação ‘Fórum Nordeste’ que é uma iniciativa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do núcleo do Ceará, e nós vamos (fazer) na reunião quinzenal do Grupo de Trabalho que já tem se reunido a cada 15 dias, no dia 04 de julho, termos a apresentação do Plano que eles formularam para discutir e aprofundarmos na proposta de desenvolvimento do Nordeste”, prosseguiu.
O parlamentar falou também da possibilidade de criação de uma Comissão Especial no âmbito da Câmara, com suporte do Interlegis do Senado, para produzir uma legislação que atenda os interesses nordestinos.
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
