( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF 13/06/2013) A formação de uma comissão mista Senado/Câmara que desenvolverá propostas pré-definidas para a União, estados e municípios, que visem aperfeiçoar as políticas públicas, voltados para o desenvolvimento do Nordeste. Além de um plano de ação da Bancada do Nordeste com pontos em defesa do Nordeste, solicitando um envolvimento mais forte do Senado, não só da presidência da Casa, mas das demais forças parlamentares.
Estes foram os temas de uma proveitosa reunião entre a Bancada do Nordeste, que é coordenada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta manhã de quinta-feira,13. Um comissão de deputados nordestinos estiveram com o, também, Presidente do Congresso Nacional.
Eugênio elenca os principais pontos inseridos no plano de ação para beneficiar o Nordeste. A questão do pós-seca remete a quais as ações que devem ser feitas para que o financiamento da produção rural não seja em cima de um modelo que é muito vulnerável a uma seca. “Tem que haver uma incorporação de tecnologia. Uma nova forma de produção, que envolva fortemente instituições como a Embrapa.”
INEFICIÊNCIA – Um outro ponto é o gerenciamento dos recursos hídricos, cujas instituições afeitas a esse quesito, que tem atendido de maneira a contento.
“Apesar da existência da Codevasf e do DNOCS, essas não estão suficientemente fortalecidas para que haja um gerenciamento eficaz dos nossos recursos hídricos, tanto do ponto de vista do controle, quanto da própria identificação dos mananciais e do uso dessa água de uma forma abrangente e ampla”, pormenoriza.
A necessidade de se fazer muito investimento para fortalecer institucionalmente órgãos de planejamento como a SUDENE é outro ponto, destacado. Assim como dar um gás às políticas direcionadas, foi lembrado pelo coordenador da Bancada do Nordeste.
“Discutiremos também políticas públicas nacionais voltadas para o Nordeste. Não se trata apenas de procurar medidas compensatórias, mas de discutir, por exemplo, no planejamento geral dos investimentos públicos federais e infraestrutura, qual a participação do Nordeste nesse processo? É importante que esses investimentos sejam capazes de colocar o Nordeste numa posição de caminhar em direção a uma convergência do ponto de vista dos indicadores econômicos e sociais”, destacou.
REALIDADE – Eugênio conta que há quem pense que o Nordeste teria superado a fase de estar numa posição inferior no plano das desigualdades, pelo fato de programas de natureza social, que são importantíssimos, terem avançado mais no Nordeste. Mesmo considerando que as carências maiores encontram-se naquela região.
“Mas, não é verdade. O Nordeste continua sendo uma região com indicadores sociais econômicos defasados em relação ao conjunto mais dinâmico do País. Portanto, temos que ter políticas públicas que sejam de ponta tanto do ponto de vista tecnológico quanto do ponto de vista dos investimentos para que elas sejam transformadas em ações concretas e de desenvolvimento”, lembra.
Segundo o coordenador da Bancada do Nordeste, esse conjunto de ações, que está sendo tratado pela bancada será abordado em uma comissão mista, de forma mais sistemática com o apoio institucional da Casa, dentro dos respectivos regimentos.
“Termos, portanto, assessorias, uma infraestrutura de comunicação e viabilizar seminários, de reuniões. Trazermos especialistas para discutirmos as proposições as quais deverão ser projeto final dessa comissão”, antecipou.
Fizeram parte da comissão os deputados Afonso Florence(PT-BA), Fernando Ferro(PT-PE), Amauri Teixeira(PT-BA) e Chico Lopes(PC do B-CE)
(por Maurício Nogueira, especial para Política Real, com edição de Genésio Jr )
