( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 29/05/2013) O deputado Júlio César (PSD-PI) reivindicou nesta quarta-feira, 29, que a região Nordeste obtenha pelo menos 50% das isenções fiscais concedidas à Zona Franca de Manaus, anualmente, pelo governo federal.
A declaração do pessediata piauiense ocorreu após a fala do superintende da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, que informou aos parlamentares da Bancada do Nordeste que, em breve, o governo publicará uma Medida Provisória (MP) que irá ressarcir em R$ 6,5 bilhões as perdas que órgão federal vem tendo com as políticas de isenção fiscal oferecidas para alguns segmentos econômicos.
De acordo com o parlamentar do PSD, a reivindicação consta numa emenda, de autoria dele, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, de iniciativa do Poder Executivo. Segundo ele, somente em 2010 a Zona Franca de Manaus obteve R$ 15 bilhões em isenções fiscais e que, em 2013, até o momento estas isenções chegam ao volume de R$ 22,6 bilhões.
“Eu sou um (dos parlamentares) que mais combate esse negócio de incentivo (fiscal) aqui (na Câmara). Eu quero dizer que há uma PEC que renova em 50 anos o prazo da Zona Franca de Manaus. Em 2010, a renúncia (fiscal) era de R$ 15 bi. Em 2013, já são R$ 22,6 bi. Eu apresentei uma emenda para dar ao Nordeste pelo menos 50% (das isenções fiscais) que dão para a Zona Franca de Manaus”, falou.
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
