Rosseto diz que o Programa Nacional do Biodiesel está ainda em construção e garante que pode haver “reserva de mercado”; Deputados defendem a criação de uma “reserva de mercado” semelhante à época do Proalcóol

Os deputados nordestinos cobraram uma “reserva de mercado” para o biodiesel para que o programa nacional lançado há duas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dê certo. O ministro Miguel Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, disse que mesmo sem subsídios o programa é auto-financiável mesmo com “uma margem pequena”. Ele garantiu que o programa, mesmo com o lançamento de duas medidas provisórias e de um decreto, ainda não está fechado e que ano que vem os ministros que trabalharam no projeto devem voltar a se reunir para avaliar tudo. O encontro foi nessa quarta,15, durante mais um café-nordestino da Bancada.

– Nós não temos a arrogância de achar que vamos resolver todos os problemas. As sugestões e recomendações feitas pelos senhores são fundamentais. Ano que vem deveremos nos reunir, novamente. Nós do Governo, os outros ministros, deveremos nos reunir ainda em janeiro, ou fevereiro, para avaliar os primeiros passos – disse Rosseto

OUTROS RENDIMENTOS – Os deputados que falaram durante os debates, seguidos a fala de Miguel Rosseto e do secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg, pediram a criação de uma “reserva de mercado” para o biodiesel, pois ele temem que a pequena produtividade e o baixo custo do diesel mineral, comparado com o vegetal a ser criado com o biodiesel de mamona não garanta o futuro da iniciativa. Rosseto evitou falar em “subsídios”, porém destacou que o programa deverá gerar outros rendimentos para a cadeia produtiva e que já se estuda o uso da torta da mamona( já sem toxinas) para ser usada para fins de alimento do gado (pecuária) ou até para a agricultura orgânica, como insumo, ou para mercados dedicados, como centrais elétricas, transporte urbano e ferroviário.

PADRE CÍCERO – Como já virou tradição, a Bancada presenteou os convidados com uma imagem do Padre Cícero, patrono do grupo parlamentar. O ministro Rosseto recebeu das mãos do deputado Padre Luiz Couto(PT-PB) a imagem símbolo da Bancada, assim como o secretário de Inclusão do MCT, Rodrigo Rollemberg. O deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE), o principal conhecedor da questão do biodiesel na Bancada e coordenador adjunto, secretario os trabalhos.

PROGRAMA NACIONAL DO BIODIESEL – O ministro Rosseto fez uma exposição de 25 minutos sobre o Programa e chegou a afirmar que a prioridade para a criação do Programa dando prioridade ao Norte e Nordeste para funcionar como maior produtor de biodiesel foi uma questão cosntruída dentro do Governo durante a gestação do Programa.

– Eu tenho uma enorme confiança nos agricultores nordestinos – disse.

Segundo Rosseto, o Governo deseja uma rota de produção:

– Nós desejamos uma cadeia produtiva equilibrada e contratualizada – dando destaque ao fato de que a mamona que vai ser prioridade no Nordeste não deve animar uma monocultura – devendo a mamona ser produzida com uma outra cultura – assim como garantida no preço-custo.

Ele fez questão de destacar que a decisão de incentivar o biodiesel no Nordeste tem uma preocupação necessariamente relacionada com a inclusão social, antes de qualquer outra:

– Desejamos que a parte da renda nacional que hoje sai do país( para comprar diesel) seja direcionada para o próprio país, e que as comunidades menos desenvolvidas ganhem com essa decisão – disse o Ministro.

Ele fez questão de fazer uma análise da Medida Provisória nº 227 que já está em vigor e garante benefícios fiscais onde se trata o novo combustível da mesma forma que trata do diesel mineral. Ele destacou que a meta inicial era de se produzir em 3 hectares mas se deve evoluir para 15 hectares. A média de produtividade é de 1 mil quilos por hectare. O preço por quilo será de R$ 0,22( vintes centavos) por litro de diesel a ser pago ao produtor. Ele lembrou que está em tramitação, no Senado Federal, a MP nº 214, já aprovada pela Câmara.

DEBATES – Os deputados em geral, falaram em torno de 9 parlamentares e o senador Alberto Silva(PMDBB-PI), que também foi convidado para falar visto que é pioneiro no assunto – sendo o primeiro financiador, através da empresa EBTU, ainda nos anos 70, junto ao pesquisador Expedito Parente – destacaram a necessidade de uma “ reserva de mercado” para o setor. Neste sentido falaram os deputados Féliz Mendonça(PFL-BA), Leônidas Cristino( PPS-CE), Vicente Arruda(PSDB-CE), Marcelo Castro(PMDB-PI) Júlio César(PFL-PI) , Marcondes Gadelha, José Rocha(PFL-BA), B. Sá(PPS-PI) e Osvaldo Coelho(PFL-PE)

O deputado Júlio César disse que necessário aumentar a produtividade e garantir bom preço.

Ele disse que o gostava de números, apesar de estar convencido que o biodiesel é fundamental para o semi-árido setentrional –, fez questão de fazer um comparativo, que, segundo ele, obrigava que o biodiesel tivesse um subsídio fundamental, como foi feito à época do Proálcool.

Ele informou que o diesel mineral, na bomba, é entre R$ 0,72 a R$ 0,76 sendo que desses R$ 0,22 é de tributos, R$ 0,40 é distribuição e o resto é lucro dos postos. Hoje, o preço do quilo da mamona é de R$ 0,64 por quilo, porém só gera 42% de óleo de biodiesel. Para fazer um litro de biodiesel é necessário 2,3 quilos para um litro de biodiesel.

O deputado Ariosto Holanda( PSDB-CE) garante que o biodiesel não se resume aos números apresentados pelo deptuado piaueinse pois existem outras formas de geração de renda que garante o futuro da iniciativa.

– O mais importante de tudo é a inclusão social que tudo isso gera – disse o deputado cearense que foi o relator da questão do biodiesel em recente estudo produzido pela Comissão de Altos Estudos Tecnológicos da Câmara Federal.

Rosseto garantiu que se vai evoluir na questão. Em julho se inaugura a primeira grande fábrica de biodiesel no Nordeste.

( da redação com informações de Genésio Araújo Junior e Toni Duarte)