Mares Guia anuncia “Prodetur II” como grande conquista da região; incapacidade de endividamento dos estados seria o problema

(Brasília-DF,31/03/2004) Duas semanas após o lançamento do “Prodetur II” na sede do Banco do Nordeste, BNB, o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, garantiu aos deputados da bancada do nordeste, que se reuniram em mais um dos seus cafés-nordestinos nesta quarta,31, – que dessa vez a coisa vai andar. Ele confirmou que só um estado, o Rio Grande do Norte, estaria habilitado para receber os recursos desse financiamento, hoje, que une recursos internacionais, nacionais e estaduais( contrapartidas), para serem destinados à infra-estrutura turística em 11 estados. Mares Guia anunciou que a Bahia estaria prestes a se habilitar a esse financiamento, seguidos de Sergipe, Alagoas e Ceará. Ele reconhece que o problema de captação não é do Ministério e vai depender de cada estado. “ Os estados vão ter que negociar com a (ministério da) Fazenda para conseguir a TAF( taxa de ajuste fiscal)”, alivia-se o Ministro. Há estados que não possuem condições de captar recursos dessa ordem, o que poderá inviabilizar o turismo na região.

Ele informou aos deputados que as emendas individuais dos 214 parlamentares que destinaram recursos para o setor de turismo terão liberadas, todas elas, até o dia 30 de maio. Ele pediu que os deputados se preparem, com os prefeitos, para que as normatizações sejam atendidas e com isso não haja prejuízos, levando alguns recursos de retorno ao caixa da Fazenda, como teria ocorrido ao final do ano passado.

NOVA FÓRMULA DO PRODETUR – Mares Guia falou a um grupo de 43 parlamentares, deputados, por duas horas, onde além de fazer uma longa exposição sobre o que era o “Prodetur II” reafirmou as condições que possibilitem atingir a fórmula que se faça criar 1,2 milhão de empregos no setor nos próximos 4 anos. Mares Guia além de político foi professor de cálculo, em engenharia, acostumado com fórmulas. Mares Guia disse que o novo programa de infra-estrutura turística que estava à disposição das sociedade e os governos estaduais desde setembro de 2.002 já não é mais uma ficção pois foi vencido após mais de um ano de modificações montadas aqui no Brasil – o programa é fruto de uma ação conjunta do governo federal e o BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Pela fórmula anterior a nova fase do programa era impraticável, face a muitas exigências. A primeira fase do programa vai investir US$ 400 milhões sendo que 240 milhões serão financiados pelo BID ficando US$ 80 milhões para os estados, numa contrapartida de 20 % do total , ficando a diferença de US$$ 80 milhões com o governo federal. O novo Prodetur seria muito mais complexo que o programa anterior, que não tinha tanto compromisso social. “ A estrada a ser feita além de impactar o turismo não pode causar dano ambiental além de garantir renda, fixando emprego e renda”, informou Mares Guia.

Para este ano o novo programa terá R$ 43 milhões do Governo Federal, pois teriam sido colocados no orçamento da União, num último movimento da Comissão de Orçamento, R$ 32 milhões, face a falta de crédito que os parlamentares tinha na retomada da iniciativa. Já existiam antes R$ 11 milhões. Mares Guia pretende que esses recursos sejam usados pelo maior número de estados, os nove da região Nordeste e mais Minas Gerais e Espírito Santo, que seriam o alvo do “Prodetur II”.

OS EMPREGOS – Mares Guia informou aos deputados que para o Brasil conseguir criar os prometidos 1,2 milhão de empregos, em quatro anos, contará, diretamente, com o apoio do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes – revelando que a relação entre ambos ainda está das melhores. Mares Guia era da tropa de choque petebista que atuou na campanha de Ciro para a Presidência da República em 2.002 e, depois, na do presidente Lula, em segundo turno. O ministro do Turismo fez questão de destacar aos nordestinos, normalmente alvo das ações de Ciro Gomes, que os R$ 18 bilhões que deverão ser investidos, segundo o plano nacional para o setor, terão boa parte dos R$ 3 bilhões do “ Crescer Nordeste” , lançado pelo Presidente no último dia 17 em Fortaleza – e algo em torno de R$ 720 milhões dos fundos constitucionais e do próprio FNE. Ele destacou que na composição desses recursos terão mais R$ 300 milhões do FAT, R$ 400 milhões da Caixa Econômica Federal e mais recursos do BNDES que estaria finalizando o fim dos desembaraços que ainda indefinem as destinações desse Banco. Além disso, ele lembra o papel do Banco do Brasil e do Basa, lá da Amazônia. Mares Guia deseja que os fundos setoriais, que seriam R$ 6 bilhões, também podem atender o setor.

“Nossa intenção é compor, no setor público( federal), 10 bilhões, restando aos estados e ao empresariado a diferença para atingir os 18 bilhões”, disse o Ministro. Ele informou que cada emprego no setor de turismo custa, em média, R$ 15 mil.

EM TEMPO – A Agência Politicareal informou ainda em janeiro sobre as negociações do Banco do Nordeste com o Ministério da Fazenda para garantir que os estados seriam atendidos no novo programa. Naquela oportunidade informávamos que só Rio Grande do Norte e Bahia iriam captar recursos neste ano.

(Da Redação, com a coordenação de Genésio Araújo Junior)