Domingo, 19 de janeiro de 2020
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
Edvaldo Moura diz que extinção de zonas eleitorais "é danosa aos interesses da democracia representativa, ao eleitor e à Justiça Eleitoral"
20/09/2017 - 19:58h - Gil Maranhão.
(Brasília-DF, 20/09/2017) O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado Piauí (TRE-PI) e membro da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargados Edvaldo Moura, afirmou nesta quarta-feira, 20, em Brasília, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinção de zonas eleitorais em todo o Brasil é danosa aos interesses da democracia representativa.

O desembargador piauiense foi uma das autoridades a participar do café da manhã promovido pela Bancada Parlamentar do Nordeste, na Câmara dos Deputados para discutir o tema.

Ele avaliou como positivo o encontro, que contou ainda com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Oliveira, e representantes da instituição de vários estados.

Rezoneamento

"Foi positivo esse encontro, pois se debateu de forma exaustiva a questão do rezoneamento, que na verdade é a extinção de zonas eleitorais no Brasil", disse Edvaldo Moura, em entrevista exclusiva ao portal da Política Real.

O desembargou avaliou que essa Resolução do TSE "atinge de forma brutal os estados mais pobres da Federação, como o Piauí, e outros do Nordeste, criando uma séria de dificuldades para o eleitor e para a Justiça eleitoral como um todo.

Somente nos nove estados da região Nordeste estão previstas para serem extintas 600 zonas eleitorais.

"Medida danosa"

"Vejo essa medida do TSE, parece-me que concebida pelo ministro Gilmar Mendes, como danosa aos interesses da democracia representativa, aos interesse do cidadão, do eleitor daquele que vai ficar distante do juiz, com a extinção da zona, e, consequentemente um embaraço à sua vida, seu trabalho e seu atuar", enfatizou.

Na opinião de Moura, "é uma medida contempla os interesses nem do Piauí, nem do Brasil como um todo". O desembargador lembrou que o estado do Piauí perdeu 24 zonas eleitorais e 07 foram objeto de mudança de localidade.

"Nós sabemos que a Constituição Federal assegura a qualquer cidadão o princípio do acesso pleno e livre ao Judiciário, seja o eleitoral, o federal, o trabalhista ou à Justiça Comum", ressaltou.

"Acesso à Justiça"

"É um direito fundamental do cidadão tem pleno acesso a Justiça. Quando se extingue as zonas eleitoral, se cria dificuldade para esse pleno e livre acesso à Justiça", reforçou o desembargador.

- O senhor acredita que essa articulação que o Judiciário faz com o Parlamento, que é responsável pelas possíveis alterações no Orçamento da União, essa interação poderá fazer com que o Congresso mantenha uma dotação para que essas zonas eleitorais permaneçam, mesmo com essa resolução do TSE? – questionou a nossa reportagem.

"TSE vai refletir melhor"

"Eu vejo com bons olhos, e aplaudi, essa iniciativa do presidente da AMB, Dr. Jayme Oliveira, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César, que é um parlamentar ativo, que concebeu a necessidade desse encontro da bancada com os magistrados do Brasil", respondeu Edvaldo Moura.

"Eu acho que pelas manifestações dos senadores e deputados nordestinos, de juízes, desembargadores e presidentes de associações, e a inciativa de se criar uma comissão para irmos ao ministro Gilmar Mendes, o presidente do TSE vai refletir melhor e entender que isso é danoso aos interesses do Brasil e da Justiça eleitoral", concluiu.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição. Genésio Jr.)
Mais Notícias
27/11 | 19:42h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: Átila Lira pede que General Ramos libere os restos a pagar das emendas parlamentares; Bosco Costa quer saber qual o projeto do governo Bolsonaro para revitalizar o São Francisco

(Brasília-DF, 27/11/2019) O deputado Átila Lira (PP-PI) pediu nesta quarta-feira, 27, que o ministro General Luiz Eduardo Ramos – responsável pela articulação política do gove...
27/11 | 19:41h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: José Rocha pede que General Ramos apoie iniciativa que retira risco de crédito às instituições bancárias e educacionais nos contratos do Fies

(Brasília-DF, 27/11/2019) O deputado José Rocha (PL-BA) pediu nesta quarta-feira, 27, que o ministro responsável pela articulação política do governo do presidente Jair Bolson...
27/11 | 17:05h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: Após Gildenemyr pedir maior atenção aos deputados bolsonaristas, ministro General Ramos afirma que não se pode tratar a oposição apenas a "pão e água"

(Brasília-DF, 27/11/2019) O deputado Gildenemyr (PL-MA) reclamou nesta quarta-feira, 27, com o ministro responsável pela articulação política do governo Bolsonaro, General Lui...
27/11 | 15:48h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: Major Vítor Hugo pede que General Ramos priorize atendimento aos parlamentares nordestinos que apoiam Bolsonaro, apesar da oposição que os governadores da região fazem ao governo federal

(Brasília-DF, 27/11/2019) O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), pediu nesta quarta-feira, 27, ao ministro General Luiz Eduardo Ramos – responsável ...
27/11 | 15:37h -
BANCADA DO NORDESTE: Júlio César pede esclarecimentos da Caixa sobre queda nos investimentos voltados ao Nordeste; em resposta, vice-presidente financeiro disse que não houve queda, mas mudança na metodologia

(Brasília-DF, 16/10/2019) O deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste, pediu nesta quarta-feira, 16 que a Caixa Econômica Federal (CEF) esclarecesse al...
17/10 | 14:56h - Humberto Azevedo
BANCADA DO NORDESTE: Deputados nordestinos focam na questão habitacional; Damião Feliciano quer saber sobre mudanças no MCMV, enquanto Rejane Dias pede mais apoio a construção civil

( Publicada originalmente às 21h 46 do dia 16/10/2019) (Brasília-DF, 17/10/2019) O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) pediu nesta quarta-feira, 16, ao presidente d...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br