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Ministra Cármen Lúcia derruba liminar que suspendia as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco
25/07/2017 - 20:04h - Bruna Pedroso.Edição: Genésio
( Publicada originalmente às 18h 26 do dia 20/06/2017)
(Brasília-DF, 21/06/2017) A bancada nordestina comemorou hoje a decisão da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que suspendeu a liminar que paralisava as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, nos trechos entre Terra Nova, Pernambuco, e Jati, no Ceará.

A liminar derrubada diz respeito a uma das empresas responsáveis pela obra, que foi desclassificada e recorreu à Justiça. Então, o Tribunal Regional da 5ª Região decretou a paralisação.

Nesta tarde, o Ministério da Integração Nacional publicou a Ordem de Serviço nº 01/2017, de aval para execução das obras, fornecimento, instalação, montagens e testes das obras complementares do Trecho I - Eixo Norte, da integração das bacias do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional (PISF). O consórcio contratado foi o Emsa-Siton, pelo valor de R$ 516,8 milhões.

Assinada pelo ministro Helder Barbalho, pelo Presidente da República em Exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo representante legal do consórcio e pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a apólice de seguro de risco de engenharia prevê R$ 132 milhões de reais, com prazo de 12 meses consecutivos. O ato se deu no gabinete do Presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira

CARAVANA DAS ÁGUAS

A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado e idealizadora do projeto "Caravana das Águas", Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a decisão da ministra Cármen Lúcia.

"Cada etapa vencida é uma alegria sem tamanho para todos nós. Mas não vamos esmorecer porque a luta ainda é longa. Continuemos a luta que essas águas hão de chegar por aqui", comentou a senadora.

Durante sessão plenária, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-CE), que esteve presente na Caravana ontem, 19, no Ceará, aproveitou a oportunidade para comentar a decisão.

"Tivemos, hoje pela manhã, a boa notícia de que a liminar que sustentava essa decisão foi derrubada, o que vai permitir a retomada dos trabalhos, com benefício para o Rio Grande do Norte e o Ceará. Nós esperamos, com isso, que o Governo Federal responda com celeridade à retomada dos trabalhos e conclua as obras da transposição, que foram em 85% finalizadas pelos governos de Dilma e de Lula", adicionou.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB-PB), também comentou a decisão em entrevista à Rádio Arapuam FM.

"É a maior obra que a Paraíba já conseguiu fazer e essa água que vem lá do São Francisco vai poder abastecer o Litoral Norte e, ao chegar em Araçagi, vai chegar também ao Brejo paraibano. A Paraíba será o estado com a melhor distribuição das águas do Rio São Francisco", comemorou.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, também recebeu a notícia com alegria e declarou que em breve, o RN receberá as águas do Velho Chico.

O ENCONTRO

Durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, estiveram presentes o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o presidente da República em Exercício, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores, entre eles Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e Renan Calheiros (PMDB-AL), e também representantes legais do Consórcio.

( da redação com texto de Bruna Pedroso. Edição: Genésio Araújo Jr)
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