Terça-feira, 25 de setembro de 2018
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
GOVERNADORES DO NE – Por consenso, governadores defendem que se mantenha acordo do Senado sobre convalidação dos incentivos fiscais
30/05/2017 - 20:56h
(Brasília-DF, 30/05/2017) A reunião dos governadores do Nordeste apresentou acordo sobre um assunto: a convalidação dos incentivos fiscais. A proposta de Lei Complementar PLP nº 54/2015, está na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta terça-feira,30 de maio. Eles defendem que os deputados mantenham o texto do Senado, como termos de um acordo que aprovou o novo regime fiscal que atendeu os chamados estados superendividados. Ele temem que a Câmara Federal mude o texto do Senado que trata do assunto.

O governador do Ceará, Camilo Santana, defende que é necesário ter o apoio dos outros governadores para manter o acordo da convalidação dos incentivos fiscais.

O governador do Piauí, Wellington Dias, falou mais sobre o assunto. Ele disse que houve uma conversa com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alexandre Baldy(PODE-GO).

“Aqui aprovamos, por consenso, uma posição do Nordeste de manter o acordo sobre a convalidação do ICMS já aprovado no Senado, inclusive a orientação para nossa bancada, a bancada dos estados do Nordeste, provavelmente, também, com apoio de estados do Norte e do Centro-Oeste, até entendemos de todo o Brasil, porque no Senado os estados compreenderam que foram dados incentivos fiscais para indústrias, para empresas, enfim, e essa empresas tiveram a aprovação de leis nas Assembléias – havendo o risco do Supremo podendo anular, causar um verdadeiro caos no País”, disse, inicialmente.

Ele disse que a convalidação é fundamental para dar segurança juridica ao País, assim como disse que se apoia uma discussão separada para a refomra do ICMS.

“ Aprovamos, por acordo, fazermos a convalidação e tratarmos de forma separada da reforma do ICMS. A convalidação fica como instumento para dar segurança ao País, avis de uma situação delicada. A pior coisa que pode acontecer é uma decisão que amanhã, diz: agora não existe mais nenhum incentivo para nenhuma das empresas. Isso vai significar desemprego. O Nordeste é contra essa posição. Tivemos um bom diálogo com o deputado Baldy que se comprometeu a ter o texto do Senado como referência para ir à votação, e isso acontecendo ela é favorável, se houver alteração na Câmara, volta ao Senado.”, finalizou

( da redação com edição de Genésio Araújo Junior)
Mais Notícias
04/09 | 19:16h -
“Queremos que governo restabeleça texto original de medida que renegocia as dívidas de agricultores do Nordeste e do Norte”, diz Júlio César

04/07/2018 - 16:16h - Genésio Araújo Jr. (Brasília-DF, 04/07/2018) O coordenador da Bancada parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, deputado Júlio César (PSD-PI), ...
04/07 | 16:14h - Genésio Araújo Jr.
Bancada do Nordeste até tentou, mas Eunício Oliveira não irá devolver a MP que anulou renegociação da dívidas rurais; ele disse que não iria criar problema institucional

03/07/2018 - 22:59h - (Brasília-DF, 03/07/2018) A Bancada do Nordeste, especialmente na Câmara dos Deputados até que tentou, mas o presidente do Senado e do Congresso Nac...
03/07 | 22:58h -
Movimento Nordeste Forte quer aprovar projeto que prorroga incentivos para o Nordeste e Norte; Centro-Oeste poderá ser atendido, também

08/05/2018 - 16:00h - Genésio Araújo Jr. (Brasília-DF, 08/05/2018) O movimento Nordeste Forte, conduzido por federações das indústrias do Nordeste, e um grupo de federaçõ...
08/05 | 16:16h - Genésio Araújo Jr.
Júlio César afirma que bancadas do Norte e Nordeste irão pressionar o governo pela retirada dos vetos presidenciais da lei de renegociação de dívidas rurais

15/03/2018 - 20:00h - Genésio Araújo Jr. (Brasília-DF, 15/03/2017) Em reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nove parlamentares do Norte e Nordest...
15/03 | 18:56h - Gil Maranhão
Banco da Amazônia quer prorrogação de lei renegociar de débitos rurais, que vai beneficiar 15 mil produtores rurais do Norte

(Brasília-DF, 15/03/2018) O diretor de Crédito do Banco da Amazônia (Basa), Francimar Maciel, defendeu nesta quinta-feira, 15, a prorrogação da lei que trata da renegociação d...
15/03 | 18:55h - (Por Gil Maranhão
Presidente do BNB vê “grande desafio” regularizar dívidas de 517 mil produtores rurais ”e os credenciar para novos créditos”

(Brasília-DF, 15/03/2018) O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 15, que as agências estão mobilizadas em todos os nove e...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br