Terça-feira, 22 de agosto de 2017
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
NORDESTE – Júlio Cesar comemora decisão do governo em pagar multas da repatriação aos municípios até o dia 30
14/02/2017 - 20:43h

27/12/2016 - 17:00h - Genésio Araújo Jr
(Brasília-DF, 26/12/2016) O coordenador da Bancada Parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, deputado Júlio César (PSD), comemorou nas redes sociais a decisão do presidente Michel Temer em repassar para os municípios brasileiros o dinheiro relativo à multa da Repatriação de recursos do exterior, até a próxima sexta-feira, dia 30. Os estados começaram a receber dinheiro da multa da repatriação na semana passada.

"Depois de anunciar na segunda-feira passada (19), que pagaria a repatriação das multas para os estados em dezembro e aos municípios em janeiro de 2017 quebrando acordo firmado durante reunião no Ministério da Fazenda, na ultima quarta-feira (14), o presidente Michel Temer voltou atrás e decidiu repassar aos municípios o dinheiro da repatriação para o dia 30 de dezembro", festejou o parlamentar.

Grana extra

Júlio César disse que com essa decisão, governos estaduais e municipais contarão com recursos extras no fim deste ano para pagar servidores e despesas em atraso. Para atender ao pedido dos deputados e prefeitos, o governo decidiu publicar na terça-feira passada, 20, edição extra do Diário Oficial da União com norma que altera o início da liberação dos recursos para o dia 30 de dezembro, mesma data definida do repasse das multas para os Estados.

Antes do anúncio, parlamentares que participaram da reunião que definiu o repasse criticaram a posição do governo de atrasar o pagamento das multas.

"O presidente já tinha prometido esse pagamento para dezembro, o ministro Henrique Meirelles também prometeu, mas de uma hora para outra anunciaram uma Medida Provisória onde o pagamento seria somente em janeiro e isso causou um alvoroço em todo o Brasil por que os prefeitos contavam com o recurso para o pagamento de despesas e funcionalismo, a pressão foi tamanha, de todos os lados, que o Governo Federal teve que recuar e manter o pagamento na data que antes havia sido combinada, muito melhor para os nossos municípios", explicou o deputado Júlio Cesar.

Governo relutou

O coordenador da bancada nordestina lembra que o governo relutou em dividir esse dinheiro com estados e municípios. A União concordava apenas em repassar a parcela obtida com o pagamento de Imposto de Renda (IR) recolhido pelos contribuintes que aderiram à repatriação. A multa ficaria toda nas mãos do governo federal.

Ele lembra que os governadores, no entanto, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ter direito também à multa. Como vários estados estão com dificuldades financeiras, a equipe econômica aceitou partilhar.

Na mesma linha, os municípios também pediram o benefício e foram atendidos. Governadores vão receber cerca de R$ 5 bilhões e os prefeitos pouco mais que os Estados. A União vai pagar mais de R$ 10 bilhões.

(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr)
Mais Notícias
25/07 | 20:05h - Gil Maranhão
Nova resolução amplia número de agricultores que poderão renegociar suas dívidas, diz Eunicio Oliveira

(Brasília-DF, 25/07/2017) "Mais uma luta que alcançamos a favor dos humildes agricultores do Nordeste brasileiro e de parte de Minas Gerais e até do Espírito Santo”. ...
25/07 | 20:04h - Bruna Pedroso.Edição: Genésio
Ministra Cármen Lúcia derruba liminar que suspendia as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco

( Publicada originalmente às 18h 26 do dia 20/06/2017) (Brasília-DF, 21/06/2017) A bancada nordestina comemorou hoje a decisão da ministra presidente do Supremo Tribunal...
21/06 | 16:28h - Bruna Pedroso.Edição: Genésio
Bancada do Nordeste discute com Eunício Oliveira mais compensações nas dívidas rurais no Nordeste

(Brasília-DF, 14/06/2017) O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esteve reunido na tarde desta quarta-feira ,14, com representante...
15/06 | 12:26h - Gil Maranhão - Agência Polític
“Falta política que priorize o Nordeste”, reclama deputado Júlio César

06/06/2017 - 21:00h - (Brasília-DF, 06/06/2017) Em audiência pública realizada neste terça-feira, 06, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rur...
06/06 | 23:50h - Gil Maranhão - Agência PR
Tasso Jereissati alerta: “Tem que haver um reconhecimento total nosso, dos políticos brasileiros, que nós erramos, e temos que refazer a nossa cultura”

05/06/2017 - 21:00h - (Brasília- DF, 02/06/2017) O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou nesta quinta-feira, 1º, ao comentar sobre a possib...
05/06 | 21:19h - Edição: Genésio Araújo Jr
PEC da Vaquejada será promulgada pelo Congresso na próxima terça

(Brasília-DF, 05/06/2017) Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a conhecida “PEC da Vaquejada” , tecnicamente a Proposta de Eme...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br