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Hélder Barbalho acredita que renegociação das dívidas rurais terá reflexos positivos na produção e abastecimento do País
05/10/2016 - 15:13h - Gil Maranhão
(Brasília-DF, 05/10/2016) O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira, 05, que a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste e Norte, que tiveram prejuízos com a seca, vai possibilitar um novo ânimo no setor da agricultura familiar, com reflexos positivos nas áreas da produção e do abastecimento.

Ao participar do Café da manhã promovido pela Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, o ministro destacou a luta dos congressistas nordestinos e a sensibilidade do governo Michel Temer para com a questão dos produtos rurais que foram prejudicados com a seca e estiagem, tanto no Nordeste, como no Norte do País.

Ele também destacou os benéficos da nova legislação sancionada pelo governo federal, a Lei 13.340/16, que permite os produtores rurais dos estados que ficam na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento do Norte (Sudam), a renegociarem suas dívidas junto ás instituições financeiras, como o Banco do Nordeste (BNB) e ao Banco da Amazônia (Basa).

Amortização da dívida

De acordo com Hélder Barbalho, o importante dessa nova “é garantir que a dívida captada de financiamentos feitos até 30 de dezembro de 2011 possa dar condições aos produtores rurais vários prazos para a renegociação dessas dívidas”.

A lei, segundo o ministro, além de possibilitar aos produtores rurais “a reprogramar a amortização dessas dívidas”, vai torná-la adimplentes “e por conseguintes estar estarem aptos a captar novos empréstimos.”

“Isso é uma preocupação do governo federal de garantir para o Nordeste e Norte do Brasil condições para que a agricultura, que é tão importante para essas duas regiões, possibilite estarem plenamente ativas, em condições de gerar renda, produção e garantir o abastecimento para a população”, enfatizou.

Inclusão do Norte

O ministro destacou a inclusão dos agricultores dos estados da região Norte entre os beneficiários da Lei 13.340/16, que renegocia as dividas rurais.

“Nós conseguimos articular, nessa questão dos empréstimos nacionais, com a sensibilidade do presidente da República a inclusão também do Norte do Brasil.”

O ministro disse que ambas as regiões, Norte e Nordeste, “são importantíssimas para o desenvolvimento do Brasil e que precisam de ações como estas para garantir que estejam aptas ao crescimento, geração de renda e do abastecimento. Dessa forma, com a inclusão da região amazônica, mais brasileiros serão beneficiados.”

Ampliar o benefício

A Lei 13.340/16, que beneficia os produtores que fizeram financiamento até 30 de dezembro de 2011, pode se estender para o uma prozo maior, como revelou Hélder Barbalho e beneficiar outro grupo de agricultores, que também foram prejudicados pela seca e estiagem, após 2011.

“Vamos prossegui, com os debates, inclusive com a possibilidade de estender essa renegociação até julho de 2016. É uma iniciativa internamente do governo que está sendo discutida como o Congresso Nacional e em breve estaremos dando informações dessa ampliação de prazo, válidos para todos os estados do Nordeste e do Norte que estejam no âmbito Sudene e da Sudam, e também regiões dos estados do Espirito santo e Minas Gerais”, ”, informou o ministro.

O que o produtor deve fazer

- Após ser sancionada a lei, o que o produtor rural deve fazer daqui para frente? Como vai funciona, na prática, lá na ponta, nos municípios? – questionou a reportagem da Agência Política Real.

“O produtor rural pode procurar as suas instituições financeiras (onde foram feitos os créditos) para iniciar o processo de renegociação das suas dívidas. Até o final deste ano, as instituições financeiras estarão orientando sobre essa legislação, essa nova lei, para que haja a renegociação de acordo com o perfil do financiamento e da região correspondente ao produtor rural”, acrescentou.

(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Rea. Edição: Genésio Jr.)
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