Segunda-feira, 18 de novembro de 2019
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
Fundos vão destinar R$ 64,8 bilhões em financiamentos e impulsionar geração de empregos na Região Nordeste
26/09/2016 - 11:09h - Genésio Araújo Jr.
(Brasília-DF, 18/08/2016) O Nordeste vai receber um aporte de R$ 64,82 bilhões, destinado pelos fundos de desenvolvimento regional para financiamentos na região nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões.
Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional - de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) - contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.
"Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda", acentuou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.


FNE e FDNE
De acordo com o ministro, para o FNE, voltado principalmente a pequenos produtores, micro e pequenas empresas, mas também para grandes investidores, a expectativa é de crescimento anual: R$ 13,57 bilhões em 2017, R$ 13,97 bilhões em 2018, R$ 14,39 bilhões em 2019 e R$ 14,81 bilhões em 2020.
Já o FDNE deverá disponibilizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para grandes projetos de investimento. Nos últimos anos, os financiamentos por parte dos dois fundos foram demandados por setores da indústria, infraestrutura, atividade rural, comércio e serviços, dentre outros.

Aumento do volume
O aumento no volume de recursos disponibilizados aos fundos regionais em todo o País foi anunciado pelo Governo Federal na última semana. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020, com disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 5,6% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bilhões.
Para o ano de 2018, o montante previsto é de R$ 29,05 bilhões; para 2019 atinge R$ 29,68 bilhões e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Arrecadação do de impostos
Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU).
Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.

As novas regras
As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12), trazem novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos.
Entre elas, a decisão do governo do presidente em exercício, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a geração de energia limpa, que não liberam resíduos ou gases poluentes durante seu processo de produção ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas não estará mais restrito a 60% e poderá atingir até 80% do total dos investimentos projetados.



Instituições de desenvolvimento
As portarias do Ministério da Integração Nacional que trazem diretrizes para a aplicação dos Fundos em 2017 e estabelecem novas rotinas e procedimentos para as superintendências regionais de desenvolvimento (Sudene, Sudeco e Sudam) e as instituições financeiras federais - Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. O objetivo é padronizar as normas para a concessão do crédito, além de atualizar os mecanismos de financiamento.
Com a publicação dessas portarias, os bancos credenciados já podem planejar o percentual mínimo ou máximo de aplicações para os beneficiários, por Unidade da Federação, setor (rural, industrial, turismo, comércio e serviços) e de acordo com perfil econômico dos municípios, critério este definido pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Esta nova regra permitirá maior flexibilização na aplicação desses recursos.

Situação das regiões
De acordo com o governo, as mudanças, de modo geral, visam garantir que os planos de aplicação dos recursos estejam adequados à situação econômica das regiões atendidas; buscam acelerar a redistribuição dos recursos e assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo; além de aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais.
As novas regras divulgadas pelo governo também têm o objetivo de ampliar os mecanismos de transparência e publicidade das condições de financiamentos dos Fundos Regionais e do volume de recursos disponíveis para aplicação anualmente.

Próximo passado
Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos.
O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real, com informações da assessoria. Edição: Genésio Jr.)
Mais Notícias
17/10 | 14:56h - Humberto Azevedo
BANCADA DO NORDESTE: Deputados nordestinos focam na questão habitacional; Damião Feliciano quer saber sobre mudanças no MCMV, enquanto Rejane Dias pede mais apoio a construção civil

( Publicada originalmente às 21h 46 do dia 16/10/2019) (Brasília-DF, 17/10/2019) O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) pediu nesta quarta-feira, 16, ao presidente d...
16/10 | 21:31h - Humberto Azevedo
BANCADA DO NORDESTE: Juscelino Filho afirma que governo Bolsonaro não se interessa em viabilizar uma política habitacional para o país

(Brasília-DF, 16/10/2019) O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) afirmou nesta quarta-feira, 16, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL( não se interessa em viabilizar u...
16/10 | 17:41h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: Após retorno dos encontros matutinos, Júlio César anuncia que Paulo Guedes irá conversar com os nordestinos; “vamos debater os problemas brasileiros, mas acima de tudo a reforma tributária”, diz

11/09/2019 - 15:00h - (Brasília-DF, 11/09/2019) O deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste, afirmou nesta quarta-feira, 11, que o próximo ...
12/09 | 15:34h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: Presidente Conab pede a nordestinos apoio ao orçamento do órgão para garantir atendimento; recursos que já foram de mais de R$ 8 bi, estão hoje restritos em até R$ 3 bi

(Brasília-DF, 12/09/2019) O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Newton Araújo Silva Jr., pediu nesSa quarta-feira, 11, em reunião com a Bancada do Norde...
11/09 | 21:34h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: José Airton quer nordestinos mais em defesa dos perímetros irrigados da região

(Brasília-DF, 11/09/2019) O deputado José Airton (PT-CE) pediu nesta quarta-feira, 11, para que a Bancada do Nordeste, formada pelos 151 deputados dos nove estados da região, ...
11/09 | 21:19h - Humberto Azevedo e GAJ
BANCADA DO NORDESTE: “Nós temos que nos impor suprapartidariamente”, afirma Roberto Pessoa, fundador da Bancada do Nordeste

(Brasília-DF, 11/09/2019) O deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE) afirmou nesta quarta-feira, 11, que os parlamentares da região precisam se impor para fazer prevalecer os interes...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br