Quarta-feira, 21 de novembro de 2018
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
Fundos vão destinar R$ 64,8 bilhões em financiamentos e impulsionar geração de empregos na Região Nordeste
26/09/2016 - 11:09h - Genésio Araújo Jr.
(Brasília-DF, 18/08/2016) O Nordeste vai receber um aporte de R$ 64,82 bilhões, destinado pelos fundos de desenvolvimento regional para financiamentos na região nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões.
Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional - de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) - contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.
"Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda", acentuou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.


FNE e FDNE
De acordo com o ministro, para o FNE, voltado principalmente a pequenos produtores, micro e pequenas empresas, mas também para grandes investidores, a expectativa é de crescimento anual: R$ 13,57 bilhões em 2017, R$ 13,97 bilhões em 2018, R$ 14,39 bilhões em 2019 e R$ 14,81 bilhões em 2020.
Já o FDNE deverá disponibilizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para grandes projetos de investimento. Nos últimos anos, os financiamentos por parte dos dois fundos foram demandados por setores da indústria, infraestrutura, atividade rural, comércio e serviços, dentre outros.

Aumento do volume
O aumento no volume de recursos disponibilizados aos fundos regionais em todo o País foi anunciado pelo Governo Federal na última semana. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020, com disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 5,6% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bilhões.
Para o ano de 2018, o montante previsto é de R$ 29,05 bilhões; para 2019 atinge R$ 29,68 bilhões e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Arrecadação do de impostos
Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU).
Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.

As novas regras
As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12), trazem novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos.
Entre elas, a decisão do governo do presidente em exercício, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a geração de energia limpa, que não liberam resíduos ou gases poluentes durante seu processo de produção ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas não estará mais restrito a 60% e poderá atingir até 80% do total dos investimentos projetados.



Instituições de desenvolvimento
As portarias do Ministério da Integração Nacional que trazem diretrizes para a aplicação dos Fundos em 2017 e estabelecem novas rotinas e procedimentos para as superintendências regionais de desenvolvimento (Sudene, Sudeco e Sudam) e as instituições financeiras federais - Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. O objetivo é padronizar as normas para a concessão do crédito, além de atualizar os mecanismos de financiamento.
Com a publicação dessas portarias, os bancos credenciados já podem planejar o percentual mínimo ou máximo de aplicações para os beneficiários, por Unidade da Federação, setor (rural, industrial, turismo, comércio e serviços) e de acordo com perfil econômico dos municípios, critério este definido pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Esta nova regra permitirá maior flexibilização na aplicação desses recursos.

Situação das regiões
De acordo com o governo, as mudanças, de modo geral, visam garantir que os planos de aplicação dos recursos estejam adequados à situação econômica das regiões atendidas; buscam acelerar a redistribuição dos recursos e assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo; além de aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais.
As novas regras divulgadas pelo governo também têm o objetivo de ampliar os mecanismos de transparência e publicidade das condições de financiamentos dos Fundos Regionais e do volume de recursos disponíveis para aplicação anualmente.

Próximo passado
Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos.
O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real, com informações da assessoria. Edição: Genésio Jr.)
Mais Notícias
08/11 | 17:28h -
Senado tinha até a semana que vem, mas aprovou logo MP que alonga benefício fiscal de montadoras que atuam no Nordeste

(Brasília-DF, 08/11/2018) Ontem, 07, à noite, depois de muita polêmica o plenário da Câmara dos Deputados votou o projeto de lei de conversão da MP 843/18 que garantia a pror...
08/11 | 17:27h -
Câmara aprova benefício para montadoras nordestinas, mas Senado tem até dia 16 para aprovar o texto

( Publicada originalmente às 21h 56 do dia 07/11/2018) (Brasília-DF, 08/11/2018) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de conversão da MP 843/18 que...
08/11 | 17:12h - Genésio Araújo Jr.
Bancadas se mobilizam para manter incentivos para o Nordeste

01/11/2018 política de incentivos ao Nordeste e ao Norte vencem o dia 31 de dezembro, uma comitiva formada pelo representante da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio C...
01/11 | 14:29h -
Bancadas nordestinas começam a traçar definições para o primeiro ano do Governo Boslonaro; bancadas do MA, PI, RN se reúnem

(Brasília-DF, 30/10/2018) As bancadas federais dos estados nordestinos, mantendo a regra orçamentária, começam a trabalhar as prioridades para o primeiro ano do Governo de Jai...
30/10 | 17:04h - Genésio Araújo Jr.
NORDESTE: Acordo automotivo da região é prorrogado até 2025; agora, depende dos plenários da Câmara e do Senado

( Publicada originalmente às 17h 38 do dia 24/10/2018) (Brasília-DF, 25/10/2018) A capital federal está um tanto esvaziada, pois o Governo Federal está...
25/10 | 14:37h -
Bolsonaro recebe apoio de 808 prefeitos nordestinos; manifesto tem apoio de 44,91% dos prefeitos da região onde Fernando Haddad lidera todas as pesquisas

( Publicada originalmente às 18h 10 do dia 23/10/2018) (Brasília-DF, 24/10/2018) No início da tarde desta terça-feira, 23, o candidato Jair Bolsonaro(PSL) recebeu ...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br