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Zerbini Medeiros destaca investimentos do BNB na Transnordestina e importância da obra para logística da região
23/03/2016 - 15:46h - Gil Maranhão
(Brasília-DF, 25/02/2016) “Uma ferrovia tem essa capacidade de promover o desenvolvimento e uma região”. A declaração é do superintende do Banco do Nordeste (BNB, Zerbini Guerra de Medeiros, ao comentar com exclusividade para a Agência de Notícias Política Real, a participação do banco no projeto da Ferrovia Transnordestina - que envolve os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, e da importância da obra no contexto da logística do transportes para a região Nordeste.

Juntamente com o Auditor Geral da Sudene, Paulo Dias Campelo, Zerbini participou nesta quinta-feira, 25, de um debate sobre os aportes de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) para as obras da Ferrovia Nova Transnordestina.

A audiência pública foi realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que está discutindo asituação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia, bem como as providências que foram e serão adotadas para regularizar a execução do projeto. A comissão, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), toma como base para os seus trabalhos relatórios apontando irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).



A Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Lula, e deveria ter ficado pronta quatro anos depois. Foram gastos até agora R$ 7,5 bilhões nas obras, ultrapassando o primeiro orçamento, que era de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, a conclusão do empreendimento está prevista para 2018.

Nesta entrevista, Zerbini Medeiros fala de sua expectativa com a obra, discorre sobre os investimentos do Banco do Nordeste no projeto e elogiou o trabalho da Comissão.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - A Comissão Externa da Câmara que analisa a questão da Ferrovia Transnordestina toma como base um relatório do TCU. Como é que o Banco do Nordeste está vendo essa questão?

ZERBINI MEDEIROS – Primeiro, é importante registrar que nós ainda não tivemos acesso do relatório do TCU. O relatório provêm de uma auditoria que foi realizada em relação ao contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina, que foi estabelecida para a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), empresa privada controladora da obra. A concessão cabe à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto com o Ministério dos transportes. É por isso que o Banco do Nordeste não teve conhecimento.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Como o BBN participa desse projeto da Transnordestina?

ZERBINI MEDEIROS - O Banco do Nordeste BNB participa do projeto através de duas fontes de recursos. Uma é o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que o Banco do Nordeste administra. A participação do BNB no projeto, com esse fundo, é de R$ 180 milhões, que corresponde a 2% do orçamento total do projeto da ferrovia - que é de R$ 7,5 bilhões. A outra fonte de recurso é via FDNE. O banco também participa de alguma forma como agente operador da Sudene, que é administradora do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). Os recursos desse fundo equivalem a 51% do projeto da ferrovia. Então, o banco acompanha o projeto através de fiscalizações físicas, financeiras e contábeis dessas duas fontes de recursos: o FNE, diretamente, e o FDNE, como agente operador da Sudene.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Diante dessa situação que está sendo discutida, colocada pelos parlamentares, o que o Banco do Nordeste pode fazer para que o projeto da Transnordestina avance?



ZERBINI MEDEIROS - O Banco do Nordeste não tem essa ingerência sobre a obra. A obra é realizada pelo próprio agente privado, a Transnordestina, através do seu controlador, a CSN, e quem coordena o projeto como um todo são a ANTT o Ministério dos Transportes. Então, o banco não temos como fazer essa ingerência par que a obras se agilize. Cabe ao banco do Nordeste acompanhar a aplicação dos recursos pelo FDNE. Quem pode gestões, multar, estabelecer punições para o realizador da obra é a ANTT, que é quem tem o contrato de concessão com a CSN e a Transnordestina.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Qual a expectativa do BNB com o trabalho da Comissão Externa da Câmara? Esses debates podem possibilitar que a obra avance?

ZERBINI MEDEIROS - Essa Comissão é de extrema importância porque ela tem a capacidade de unir os diversos órgãos públicos que são responsáveis pelo acompanhamento da implantação desse projeto. Sabe-se que algumas ações são necessárias. Hoje a Comissão está convidando, por exemplo, secretários estaduais (abrangidos pela obra da ferrovia) que vão poder falar melhor, por exemplo, sobre desapropriação de áreas quilombolas e de centros urbanos onde a ferrovia já tenha passado. Por exemplo, é importante iniciar as obras na chegada do Porto de Suape e é área urbana. Sabe-se que tem alguns atrasos na questão da desapropriação. E os secretários poderão explicar melhor a desapropriação dessas áreas para que a sobras possam transcorrer normalmente nessas áreas. A Comissão se faz muito importante para que possa fazer gestão junto a esses órgãos para quem agilizem seus compromissos e procedimentos.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Na sua visão, a Ferrovia Transnordestina é importante na questão da logística de transporte do País? Porquê?

ZERBINI MEDEIROS - Sem dúvida. Uma ferrovia tem essa capacidade de promover o desenvolvimento. Existem alguns insumos que podem ser transportados numa ferrovia que se tornam muito caros se transportar de caminhões. O Piauí, por exemplo, é riquíssimo em minérios. E só há uma forma de se transportar esse minério no Sul do Piauí, é através de uma grande ferrovia que pode a dois grandes portos do Nordeste: o de Suape (Pernambuco) e o de Pecém (Ceará). Já existem siderúrgicas sendo aplicadas, por exemplo, no estado do Ceará, e o minério possível para essa ferrovia é e deveria ser transportando pela Transnordestina, que baratearia demasiadamente os custos. Então, essa ferrovia é de suma importância para região Nordeste e é por isso que a Câmara dos Deputados, através da Comissão Externa da Transnordestina vem fazendo esse acompanhamento mais de perto.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real. Edição de Genésio Jr.)
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