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Bancada do Nordeste - Prorrogação do pagamento das dívidas agrícolas pode amenizar situação dos produtores, avalia José Airton
04/02/2016 - 20:45h - 10/12/2015 - 18:36h - Gil Mara
(Brasília-DF, 10/12/2015) A para prorrogação do pagamento das dívidas dos pequenos produtores rurais foi o item principal da pauta da reunião realizada entre Bancada Parlamento do Nordeste e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu.

O coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), avaliou nesta quinta-feira, 10, como positivo o encontro, que reuniu na final da quarta-feira, 9, os coordenadores das bancada federais dos nove estados da região.

O pagamento das dívidas dos pequenos produtores rurais vencem 31 de dezembro deste ano. A proposta é para prorrogar até dezembro de 2017.

“Apresentamos essa proposta para a ministra Katia Abreu e ela nos disse que primeiro era preciso, de imediato ‘tapar o fogo’ de outros problemas, como as cobranças, as execuções fiscais, leilões dos produtores pela inadimplência, que os bancos estão executando. E ele mesma propões a prorrogação, por um ano, do pagamento de todas as dívidas”, explicou José Airton, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real.

Grupo de trabalho

O parlamentar informou, ainda, que a ministra propõe, também a criação de um grupo de trabalho interministerial “para fazer análise mais profunda dessa situação (das dívidas rurais) e levar uma proposta a presidente Dilma e ao ministro (da Fazenda) Joaquim Levy.”

Esse grupo será formado por representantes da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a bancada nordestina para analisar a proposta que será levada ao Ministério da Fazenda.

Valor das dívidas

As dívidas dos produtores, na opinião de José Airton, chegam a mais de R$ 8 bilhões “incluindo as dívidas agrícola, securizadas e prodesianos”.

O parlamentar cearense também destacou o diálogo que vem sendo feito entre os coordenadores das bancadas nordestinas para encontrar uma solução à questão das dívidas agrícolas.

“A coordenação da Bancada do Nordeste e os coordenadores estaduais temos nos reunidos sistematicamente para produzir uma proposta de unidade contemplando todas as situações que envolvem a questão das dívidas rurais, inclusive revogando as legislações anteriores”, explicou.

Unificar legislação

Segundo ele, “já está consolidada uma proposta para o governo, no sentido de unificarmos a legislação, e ao e ao mesmo tempo enquadrar todos os devedores dentro de uma solução que, ao nosso ver, contemplaria todos os que estão com endividamento agrícola, e que com correção única pela TR”, salientou o deputado.

Renegociação efetiva

O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), afirmou que é preciso definir uma renegociação efetiva com condições para regularizar a situação do produtor rural, de forma a diminuir a inadimplência.

No documento entregue á ministra, segundo ele, estão os impactos da seca que assola a região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e suas consequências em relação aos débitos rurais, e as medidas que são consideradas adequadas para uma solução definitiva para o problema das dívidas rurais.

O deputado José Airton também confirmou com a ministra Kátia Abreu uma audiência para a próxima semana para tratar sobre a liberação de Projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB, para o estado do Ceará.



(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real. Edição: Genésio Jr.)
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