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Com a bancada nordestina, a 2º maior do Parlamento, liberada para o ‘São João’ Plenário adia conclusão do ajuste fiscal
23/06/2015 - 18:54h - Gil Maranhão
(Brasília-DF, 23/06/2015) “É noite de São João” – nesta terça-feira, 23 - diz a música do cantor/compositor pernambucano Luiz Gonzaga. E os parlamentares dos nove estados da Região Nordeste foram liberados, desde a semana passada, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para poderem prestigiar, em suas respectivas bases eleitorais a maior festa do calendário cultural da região, e uma das mais antigas, autênticas e populares do Brasil: os Festejos Juninos, ou simplesmente, “São João”.

O colegiado nordestino é o segundo maior do Congresso Nacional, com 151 parlamentares na Câmara Federal – e 27 no Senado Federal (três por cada estado).

A força do Nordeste

A bancada fica atrás apenas da bancada da região Sudeste, que tem 172 parlamentares. E tem sido decisiva na votação de projetos polêmicos e de relevância para o País.

A região também foi decisiva na eleição de Cunha para a Presidência da Câmara. O vice presidente da Casa, por exemplo, é da região - Waldir Maranhão (PP-MA), bem como o presidente de três importantes comissões: Hugo Mota (PMDB-PB), da CPI da Petrobras; Danilo Forte (PMDB-CE), da Pacto Federativo; André Moura (PSC-SE), da Maioridade Penal; além de Marcelo Castro (PMDB-Ì), que foi o relator primeiro da Reforma Política.

É ainda da região o Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o Líder da Minoria (que reúne vários partidos que não estão na base aliada), Bruno Araújo (PSDB-PE). Das 28 bancadas partidárias representadas na Câmara, 14 são lideradas por nordestinos. Dentre elas, o líder dos Democratas, Mendonça Filho (DEM-PE), líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (SD-BA), líder do PROS, deputado Domingos Neto (PROS-CE).

A força do ‘São João’

O santo é festejado pela Igreja Católica no dia 24 de junho. Mas, é na noite da véspera, que se apresentam as manifestações culturais em arraiais espalhados por cidades dos estados de Pernambuco (Caruaru e Zona da Mata), Maranhão (São Luís e regiões da Baixada, Pindaré e Munim/Lençóis), Paraíba (Campina Grande), Ceará (interior), Piauí (Teresina e região do sertão), dentre outros.

Este é o período também em que a Região Nordeste registra maior fluxo de turistas – tanto nacionais, como estrangeiros.

Ao anunciar a liberação, no último dia 18, o presidente Eduardo Cunha disse que parlamentares nordestinos “não terão o salário descontado pelas faltas até as 19h de quarta-feira (24) da semana que vem, dia de São João”.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ainda tentou reclamar do acordo feito só para a região Nordeste, afirmando que “São João é São João de Norte a Sul. Minas Gerais comemora São João. Ou essa casa ou se submete a essa regra ou não é uma Casa democrática”. Cunha apenas rebateu: “Vossa excelência reclame para o seu líder, que fez o acordo”.

‘PL da Desoneração’

Com a liberação dos nordestinos, o Plenário da Câmara adiou para quarta-feira (24) e quinta-feira (25) a votação do último projeto do pacote de ajuste fiscal do governo enviado ao Congresso: o Projeto de Lei (PL) 863/15, que reduz a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia.

Pelo ‘PL da Desoneração’, como é chamado pelos parlamentares, o governo aumenta de 1% ou 2% para 2,5% ou 4,5% as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia que deixaram de contribuir com 20% da folha de pagamentos para o INSS. Para os ministros da área econômica esse aumento possibilitará uma economia aos cofres do governo de cerca de R$ 12,4 bilhões com o aumento das alíquotas, quase metade dos R$ 25,2 bilhões previstos com a desoneração para este ano.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), em acordo com vários líderes da base, propõe em seu parecer manter as alíquotas atuais para quatro setores da economia: comunicação social, call center, transportes e produtos da cesta básica – o que tem sido motivo de controvérsias.

Acordos - EUA e França

Enquanto os nordestinos não aparecem, o Plenário deve apreciar projetos menos polêmicos, como os acordos internacionais assinados pelo Brasil. Dentre eles, três assinados com os Estados Unidos, que tiveram o regime de urgência aprovado na semana passada, e dois com a França.

Tem, na Casa, ainda, 66 recursos contra a apreciação conclusiva de projetos de lei pelas comissões permanentes. A votação desses recursos decide se a matéria poderá ser enviada diretamente ao Senado ou se passará por uma votação no Plenário da Câmara.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, e edição de Genésio Jr.)
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